Município de Delfim Moreira Convida GT do CONAPAM para Troca de Ideias Envolvendo Projeto de Compostagem

Em 28 de janeiro, o GT-RS (Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos) esteve no município de Delfim Moreira, a convite da secretaria de agricultura e meio ambiente Juliane Coura (conselheira do CONAPAM), com a finalidade de apoiar na elaboração de um projeto de compostagem comunitária que possa ser replicado no município cujo território encontra-se integralmente inserido na APA da Serra da Mantiqueira, e nos demais municípios do consórcio intermunicipal CIMASAS*.

* CIMASAS -> Devido ao alto custo envolvido na implantação de um aterro sanitário, seis municípios de MG (Itajubá, Wenceslau Braz, Delfim Moreira, Piranguinho, Piranguçu e São José do Alegra) se uniram através da formação de um consórcio e obtiveram junto ao governo do estado de MG os recursos necessários para o aterro, que já se encontra em operação, beneficiando um número aproximado de 200 mil pessoas através da utilização correta de normas operacionais e de critérios modernos de engenharia que permitem o confinamento seguro dos resíduos domiciliares (diminuindo a poluição ambiental e protegendo a saúde pública) e de resíduos industriais e hospitalares, que depois de separados são destinados a empresas especializadas em seu descarte.

Na abertura do encontro, ocorrido nas dependências do Museu Histórico e Cultural de Delfim Moreira (Antiga Estação Ferroviária), Juliane explicou os motivos que a levaram a convidar o GT para trocar idéias sobre a organização do projeto. 

A seguir, Célia Santos da Agência de Meio Ambiente de Resende (AMAR) fez a apresentação do Projeto de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de seu município, seguida de Joaquim Moura, voluntário do projeto piloto em Visconde de Mauá, que apresentou um panorama a respeito da compostagem urbana descentralizada. 

Ainda houve uma apresentação de Mariá Resende, estudante da Fundação ROGE e estagiária da secretaria de Agricultura e Ambiente, mostrando diversos exemplos de composteiros e outros sistemas.

A palavra retornou para Juliane que apresentou um esboço de projeto, que passou a ser discutido pelos presentes. O encontro foi encerrado após o levantamento de considerações e ações a serem realizadas.

Acesse um resumo mais extenso do encontro aqui. 

Histórico do Trabalho Promovido Pelo GT-RS:

Quando o GT foi criado, seu objetivo era a simples elaboração de uma cartilha. Com a adesão de voluntários de Visconde de Mauá (município de Resende), o foco do GT passou por uma mudança, como se pode observar pelo convite que o CONAPAM enviou às 30 prefeituras de sua região em abril de 2014.

O texto propunha uma parceria no desenvolvimento de soluções práticas e eficazes para reduzir o volume de resíduos sólidos encaminhados aos aterros locais. Essas ações estariam voltadas especialmente para:

• a redução da carga orgânica (cerca de metade dos resíduos coletados pelas prefeituras) por meio da compostagem centralizada (comunitária ou doméstica, escolar, institucional, etc);
• o estímulo à separação de resíduos secos recicláveis (metal plástico, papel, etc) e sua melhor destinação (conforme as condições de cada município);
• opções apropriadas (incluindo biogestores) para os resíduos sólidos gerados em áreas rurais;
• o envolvimento ativo da população na gestão responsável de seus resíduos.

Nove municípios aceitaram a proposta: Aiuruoca (MG), Baependi (MG), Delfim Moreira (MG), Itanhandu (MG), Passa Quatro (MG), Pindamonhangaba (SP), Piquete (SP), Resende (RJ) e Virginia (MG). 

Por uma questão de praticidade, e devido ao trabalho proposto ser todo voluntário,  foram escolhidos dois municípios para a implantação de projetos pilotos: Resende (RJ) e Virgínia (MG) nos trechos de seus territórios pertencentes à APA. 

Apesar de um início animador, o projeto em Virgínia não chegou a vingar (pelo menos até o momento). 

Em Resende, especificamente na região de Visconde de Mauá (área do município que está contida na APA), o projeto ganhou folego e decolou, principalmente devido a presença de voluntários locais que já estavam envolvidos em um projeto de compostagem de resíduos orgânicos (Reduzo Lixo), que fazia parte de um projeto ainda maior de gestão integrada de resíduos sólidos de todo o município. 

OBS: Cabe registrar que este projeto do município de Resende foi recentemente (Dez/2015) agraciado com o prêmio "Estrada Sustentável" concedido pela empresa concessionária da Rodovia Dutra em parceria com a Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) para as melhores práticas em gestão de resíduos sólidos.

Possibilidade de Realização de Projeto de Educação Ambiental para Agricultura Familiar em Virginia (MG)

Em  19 de janeiro, analistas ambientais da APA da Serra da Mantiqueira visitaram comunidades rurais no bairro Vargem Grande, Município de Virgínia (MG). A visita tinha por objetivo, fazer um reconhecimento do local, que está inserido em sua totalidade na APA da Serra da Mantiqueira,  conversar com lideranças locais sobre a situação geral das comunidades do bairro e, discutir a possibilidade de desenvolvimento de um projeto nas linhas de ações do Programa Nacional de Educação Ambiental para Agricultura Familiar - PEAAF.

Foto de autoria da APA da Serra da Mantiqueira

A região já tem uma forte produção de fruticultura convencional, com destaque para as produções de ameixas, pêssegos e figo, além de hortaliças como tomate e pimentão. Com a finalidade de definir as linhas prioritárias de trabalho uma nova reunião com os interessados destas comunidades, para o próximo dia 18 de março, às 14:00 hs, na sala de catequese do bairro Roseirinha.

Foto de autoria da APA da Serra da Mantiqueira 

Discussão em Aiuruoca (MG) Sobre a Certificação de Boas Práticas Ambientais Para Propriedades Rurais na APA

Com o objetivo de viabilizar a criação de um certificado de boas práticas ambientais para propriedade rurais inseridas no território da APA da Serra da Mantiqueira, foi formado um grupo de trabalho (GT - Boas Práticas) para que fossem discutidos um regulamento, criação de categorias e definição de requisitos para a obtenção da certificação.

A finalidade da criação deste certificado é a de que através desse reconhecimento de boas práticas, seja criado um estimulo para: a preservação ambiental, a recuperação de áreas degradadas ou desmatadas, enquanto que minimizando o impacto sobre a produção e ocupação. Além do cumprimento da meta de uma boa qualidade ambiental, espera-se que posteriormente esta certificação agregue valor aos produtos que saem das propriedades no interior da APA da Serra da Mantiqueira.

Atores reunidos na Comunidade 4 Óleos, município de Aiuruoca (MG)

Na segunda-feira, dia 1º de fevereiro, o GT reuniu-se na Comunidade 4 Óleos, município de Aiuruoca (MG). A reunião tinha por objetivo definir os caminhos para implementação de um processo de reconhecimento de boas práticas de conservação, agropecuária e saneamento entre produtores e outroas atores sociais na APA da Serra da Mantiqueira.

Com a participação de agricultores locais e de arredores (Matutu e Bocaína de Minas), além de integrantes do NEA (Núcleo de Estudos de Agroecologia - Mantiqueira), que foram os anfitriões e responsáveis pela organização do evento, a reunião resultou-se produtiva e esclarecedora.

Um rascunho inicial do regulamento a ser proposto para a certificação foi apresentada, e os participantes forneceram opiniões e contribuições para incorporação ao texto. Foram discutidas também formas para a implementação do projeto, de forma a reconhecer e divulgar ações agroecológicas de conservação e saneamento ecológico.

Propostas e contribuições retiradas das discussões

Além disso, também discutiu-se com a comunidade a idéia de se iniciar um projeto nas linhas do Programa de Educação Ambiental para Agricultura Familiar. Agendou-se para março, nessa mesma comunidade, um novo encontro em conjunto com atividades do NEA.

Paulo Oliveira Assume Chefia da APA da Serra da Mantiqueira e Presidência do Conselho

Depois de algumas poucas semanas em que, tanto a APA da Serra da Mantiqueira, como o CONAPAM, estiveram interinamente comandados pela analista ambiental Selma Ribeiro, saiu a publicação oficial da nomeação do servidor Paulo Oliveira para a chefia da APA da Serra da Mantiqueira.

Paulo Oliveira, novo chefe da APA da Serra da Mantiqueira
e presidente do CONAPAM

Paulo Oliveira é paulista e formado em Engenharia Agrícola pela UNICAMP. Fez mestrado de Geografia na USP e um Curso de Especialização em Desenvolvimento Rural na Universidade de Paris Sorbonne. Foi Diretor Nacional do IBAMA e o primeiro diretor do ICMBio após sua criação. Atuou durante 30 anos no litoral paraense, tratando com manguezais, áreas inundadas, populações tradicionais e pesca marinha na zona costeira.

O conselho dá as boas vindas a seu novo presidente e deseja-lhe sorte e sucesso neste novo desafio.

Licitação para Contratação de Consultoria para Elaboração Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira

Ao fim da segunda semana de janeiro os conselheiros foram informados de que nenhuma das três empresas, concorrentes finais, ao edital da AGEVAP para finalização do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira conseguiu passar pelo crivo da Comissão de Julgamento.

A comissão informou que o principal fator que levou a desclassificação, foram as muitas exigências constantes no Termo de Referência.

O resultado das propostas técnicas encontra-se disponível para consulta no sítio de internet da AGEVAP, no link http://www.agevap.org.br/agevap/selecao2.php?id=454

Cabe ressaltar que os membros do GT-PM (Grupo de Trabalho do Plano de Manejo), mostraram-se satisfeitos com o trabalho feito pela Comissão de Julgamento da AGEVAP que ainda apresentou ao GT uma série de sugestões para a adaptação e melhoria do Termo de Referência.

O GT (Grupo de Trabalho) deverá agendar uma reunião para o início do mês de fevereiro, quando serão discutidos ajustes, dentro da qualidade técnica pretendida pelo conselheiros e servidores da APA.

A notícia foi um balde de água fria nas expectativas de todos que participam do conselho, mas o momento é de refocar e tocar para a frente!