Palestra e Oficina de Compostagem em Escola de Delfim Moreira (MG)

Em 22 de março de 2016, realizou-se na Escola Municipal Filomena Peixoto Faria, situada em área urbana de Delfim Moreira, uma palestra sobre Compostagem aos alunos do 6º Ano, seguida de uma oficina com exercício prático.

Palestra ministrada para alunos do 6º Ano.

A Palestra é uma das ações propostas no encontro ocorrido em final de janeiro, que contou com a participação de membros do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos do CONAPAM (os moradores-voluntários de Visconde de Mauá, Resende, Joaquim Moura e Luis Armondi), da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Juliane Coura; da aluna da Fundação ROGE, Mariá de Castro Resende; do Prefeito Municipal, José Fernando Coura; do novo Chefe da APA da Serra da Mantiqueira, Paulo H. B. Oliveira; da analista ambiental da APA/ICMBio Maira Oliveira Maia; da estagiária da APA/ICMBio Ana Carolina Soares Souza Leite; dos representantes da Secretaria de Meio Ambiente – AMAR, da cidade de Resende (RJ), Célia Santos e Dimas Alves; do responsável pelo Departamento de Cultura de Delfim Moreira, Wanderley Manna; do representante da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, o Sr. Flávio Barreiros da Silva; do agrônomo da EMATER de Delfim Moreira, Cléber da Mota Pereira; e do morador-voluntário do bairro Água Limpa. (maiores detalhes sobre a reunião de janeiro, leia aqui).

Considerando que 32% dos resíduos coletados na Área Urbana de Delfim Moreira são resíduos orgânicos, conforme resultados do Diagnóstico contido no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), é urgente desviá-los do Aterro Sanitário de Itajubá e transformá-los em adubo valioso por meio da compostagem, e usá-lo no próprio município.

A participação de alunos no trabalho de coleta de palha para a composteira.

A palestra, ministrada por Joaquim Moura, morador-voluntário de Visconde de Mauá, foi seguida de um exercício prático de realização do processo de compostagem na horta da escola, utilizando-se resíduos orgânicos de sua cozinha.

Colocação de resíduos da cozinha na composteira.

Durante o exercício prático, alguns alunos auxiliaram com a montagem do processo e acompanharam as orientações. Este grupo de alunos, juntamente com a professora de Ciências, ficou responsável por monitorar a transformação dos resíduos orgânicos em composto orgânico.

O acréscimo da palha sob e por sobre os resíduos na compostagem serve
principalmente para conter possível mau cheiro. 

Resumo da 1ª Reunião Ordinária do Ano em Pindamonhangaba

Nesta terça, 8 de março, o conselho realizou sua primeira reunião de 2016. Também, a primeira presidida por seu novo presidente, Paulo Oliveira.

A pauta da reunião passou por algumas alterações em relação à que foi anunciada aqui neste blog.

Após o discurso de abertura, feito por Paulo Oliveira, em sua primeira reunião como novo chefe da APA e presidente do CONAPAM. A palavra foi passada para o representante do CATI de Pindamonhangaba e para a conselheira anfitriã do evento, que deram boas vindas a todos os participantes da reunião.

Gislene Cardoso, diretora de turismo do município de Pindamonhangaba

Por uma questão de horários de agenda, as apresentações do município anfitrião foram colocadas no início da reunião. Assim sendo, a sra Gislene Cardoso (diretora de turismo) fez uma apresentação sobre o turismo em Pindamonhangaba, com ênfase no Turismo Rural; seguida de uma apresentação do Sr. Edargê Marcondes Filho (Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental e Urbanismo) sobre a graduação do município no Programa Município Verde e Azul, um programa estadual, que tem por finalidade medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios paulistanos.

A parte matinal da reunião foi encerrada com discussões de assuntos internos do conselho:

- Renovação do conselho: Devido às eleições municipais que ocorrerão este ano, os conselheiros resolveram votar pela extensão do atual mandato até março de 2017. O motivo desta decisão é o receio de que os resultados das eleições provoque desdobramentos que poderão resultar no abandono de cadeiras do novo conselho. A medida evita a necessidade de ter que abrir dois editais de vagas, um para as entidades não governamentais e um outro, posterior as eleições, para preencher possíveis vacâncias decorrentes de mudanças ocorridas com a posse de novos governos.
- Apresentação do relatório de frequência nas reuniões e anúncio da eliminação de algumas entidades do conselho por ultrapassarem o número máximo de faltas permitido pelo Regimento Interno do Conselho.

Paulo Oliveira, chefe da APA e presidente do CONAPAM

Na volta do almoço, Paulo Oliveira fez breve relato do encaminhamento a ser dado para a verba recebida a título de compensação ambiental da PCH Ninho da Águia.

No embalo das notícias, antecipou-se a apresentação de informes gerais.

A seguir foi apresentada ao conselho uma proposta para a criação do MONA (Monumento Natural) Municipal da Pedra do Picu no município de Itamonte (MG).

Proposta de Criação de um Monumento Natural Municipal
 na Pedra do Picu em Itamonte (MG)

O conselho recebeu ainda, reclamações vindas do município de Guaratinguetá (SP):
1º) a respeito da utilização do herbicida mata-mato (Glifosato) em propriedade particular atendida pelo programa Produtor de Água de Guaratinguetá. O uso do herbicida poderia resultar em contaminação do manancial que o programa visa proteger.
2º) a questão de desassoreamento do Ribeirão Guaratinguetá por parte do próprio município.

Dois processos estão sendo abertos junto à APA da Serra da Mantiqueira para averiguação das denúncias.

De Guarantiguetá, também, chegou uma solicitação de apoio à proposta, ainda não oficializada, de um futuro projeto de instalação da estrada-parque Guaratinguetá - Campos do Jordão.

Plenária da reunião do conselho em Pindamonhangaba.

De Delfim Moreira, a secretária de agricultura e meio ambiente Juliane Coura, realizou uma apresentação sobre a visita técnica referente a serviços de saneamento do Curso Planejamento para a Sustentabilidade, uma parceria entre Brasil e Itália.

A reunião foi encerrada as 17:00 hs.



O Blog gostaria de lembrar a todos que as  reuniões do conselho são públicas e abertas à participação de todos; e que suas próximas edições ocorrerão em:

13 de junho em Baependi (MG), em dependências do Parque Estadual da Serra do Papagaio
15 de setembro em Queluz (SP); local a definir.
08 de novembro em Visconde de Mauá, Resende (RJ); local a definir.

Convite para Reunião do CONAPAM em Pindamonhangaba (SP)

O Conselho Consultivo da APA da Serra da Mantiqueira convida a todos para sua 1ª reunião ordinária no ano de 2016, agendada para terça-feira, dia 8 de março, no município de Pindamonhangaba (SP), a partir das 09:00hs.

O local da reunião será na sede regional do CATI de Pindamonhangaba, localizado na  Av. Nossa sra do Bom Sucesso, 1.181, Pindamonhangaba-SP, tel: (12) 3643-2022.  As reuniões são públicas e todos podem participar.

Segue os itens de pauta propostos para a reunião:

9:30 – 10:00 – Renovação do Conselho – Maira, APASM.

10:00 - 10:30– Apresentação sobre Turismo Rural em Pindamonhangaba – Gislene Cardoso, Diretora de Turismo da Prefeitura de Pindamonhangaba.

10:30 – 11:30– Relatório de frequência nas reuniões do CONAPAM – Maira, APASM.

11:30 – 12:30 – Apresentação, debate e encaminhamento do Plano de Aplicação de Compensação Ambiental da PCH Ninho da Águia.

INTERVALO PARA O ALMOÇO

13:30 – 14:00 – Apresentação da proposta de criação do MONA Municipal da Pedra do Picu - Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Itamonte.

14:00 – 14:15 – Apresentação da visita técnica referente a serviços de saneamento do Curso Planejamento para a Sustentabilidade (parceria Brasil-Itália) - Juliane Coura, Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Delfim Moreira.

14:15 – 14:30 – Apresentação sobre o Título recebido pelo Programa Município Verde e Azul – Edargê Marcondes Filho, Prefeitura de Pindamonhangaba.

14:30 – 15:00 – Apresentação da Monitoria de Trilhas em Propriedade de Turismo no Ambiente Rural – Rogério Rabelo da Encarnação, AAG Gomeral.

15:00 - 15:30 – Apresentação sobre indução do emprego de manejos de Sistemas Agroflorestais nas propriedades atendidas pelo programa Produtor de Água de Guaratinguetá – Rogério Rabelo da Encarnação, AAG Gomeral.

15:30 - 16:00 – Solicitação de moção em apoio a um futuro projeto de estrada Parque na estrada Guaratinguetá - Campos do Jordão – Rogério Rabelo da Encarnação, AAG Gomeral.

16:00 – 16:30 – Relato sobre avanços do GT Boas Práticas – Wander Bastos, Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas.

16:30 – 17:00 – Informes e encerramento.

Município de Delfim Moreira Convida GT do CONAPAM para Troca de Ideias Envolvendo Projeto de Compostagem

Em 28 de janeiro, o GT-RS (Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos) esteve no município de Delfim Moreira, a convite da secretaria de agricultura e meio ambiente Juliane Coura (conselheira do CONAPAM), com a finalidade de apoiar na elaboração de um projeto de compostagem comunitária que possa ser replicado no município cujo território encontra-se integralmente inserido na APA da Serra da Mantiqueira, e nos demais municípios do consórcio intermunicipal CIMASAS*.

* CIMASAS -> Devido ao alto custo envolvido na implantação de um aterro sanitário, seis municípios de MG (Itajubá, Wenceslau Braz, Delfim Moreira, Piranguinho, Piranguçu e São José do Alegra) se uniram através da formação de um consórcio e obtiveram junto ao governo do estado de MG os recursos necessários para o aterro, que já se encontra em operação, beneficiando um número aproximado de 200 mil pessoas através da utilização correta de normas operacionais e de critérios modernos de engenharia que permitem o confinamento seguro dos resíduos domiciliares (diminuindo a poluição ambiental e protegendo a saúde pública) e de resíduos industriais e hospitalares, que depois de separados são destinados a empresas especializadas em seu descarte.

Na abertura do encontro, ocorrido nas dependências do Museu Histórico e Cultural de Delfim Moreira (Antiga Estação Ferroviária), Juliane explicou os motivos que a levaram a convidar o GT para trocar idéias sobre a organização do projeto. 

A seguir, Célia Santos da Agência de Meio Ambiente de Resende (AMAR) fez a apresentação do Projeto de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de seu município, seguida de Joaquim Moura, voluntário do projeto piloto em Visconde de Mauá, que apresentou um panorama a respeito da compostagem urbana descentralizada. 

Ainda houve uma apresentação de Mariá Resende, estudante da Fundação ROGE e estagiária da secretaria de Agricultura e Ambiente, mostrando diversos exemplos de composteiros e outros sistemas.

A palavra retornou para Juliane que apresentou um esboço de projeto, que passou a ser discutido pelos presentes. O encontro foi encerrado após o levantamento de considerações e ações a serem realizadas.

Acesse um resumo mais extenso do encontro aqui. 

Histórico do Trabalho Promovido Pelo GT-RS:

Quando o GT foi criado, seu objetivo era a simples elaboração de uma cartilha. Com a adesão de voluntários de Visconde de Mauá (município de Resende), o foco do GT passou por uma mudança, como se pode observar pelo convite que o CONAPAM enviou às 30 prefeituras de sua região em abril de 2014.

O texto propunha uma parceria no desenvolvimento de soluções práticas e eficazes para reduzir o volume de resíduos sólidos encaminhados aos aterros locais. Essas ações estariam voltadas especialmente para:

• a redução da carga orgânica (cerca de metade dos resíduos coletados pelas prefeituras) por meio da compostagem centralizada (comunitária ou doméstica, escolar, institucional, etc);
• o estímulo à separação de resíduos secos recicláveis (metal plástico, papel, etc) e sua melhor destinação (conforme as condições de cada município);
• opções apropriadas (incluindo biogestores) para os resíduos sólidos gerados em áreas rurais;
• o envolvimento ativo da população na gestão responsável de seus resíduos.

Nove municípios aceitaram a proposta: Aiuruoca (MG), Baependi (MG), Delfim Moreira (MG), Itanhandu (MG), Passa Quatro (MG), Pindamonhangaba (SP), Piquete (SP), Resende (RJ) e Virginia (MG). 

Por uma questão de praticidade, e devido ao trabalho proposto ser todo voluntário,  foram escolhidos dois municípios para a implantação de projetos pilotos: Resende (RJ) e Virgínia (MG) nos trechos de seus territórios pertencentes à APA. 

Apesar de um início animador, o projeto em Virgínia não chegou a vingar (pelo menos até o momento). 

Em Resende, especificamente na região de Visconde de Mauá (área do município que está contida na APA), o projeto ganhou folego e decolou, principalmente devido a presença de voluntários locais que já estavam envolvidos em um projeto de compostagem de resíduos orgânicos (Reduzo Lixo), que fazia parte de um projeto ainda maior de gestão integrada de resíduos sólidos de todo o município. 

OBS: Cabe registrar que este projeto do município de Resende foi recentemente (Dez/2015) agraciado com o prêmio "Estrada Sustentável" concedido pela empresa concessionária da Rodovia Dutra em parceria com a Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) para as melhores práticas em gestão de resíduos sólidos.

Possibilidade de Realização de Projeto de Educação Ambiental para Agricultura Familiar em Virginia (MG)

Em  19 de janeiro, analistas ambientais da APA da Serra da Mantiqueira visitaram comunidades rurais no bairro Vargem Grande, Município de Virgínia (MG). A visita tinha por objetivo, fazer um reconhecimento do local, que está inserido em sua totalidade na APA da Serra da Mantiqueira,  conversar com lideranças locais sobre a situação geral das comunidades do bairro e, discutir a possibilidade de desenvolvimento de um projeto nas linhas de ações do Programa Nacional de Educação Ambiental para Agricultura Familiar - PEAAF.

Foto de autoria da APA da Serra da Mantiqueira

A região já tem uma forte produção de fruticultura convencional, com destaque para as produções de ameixas, pêssegos e figo, além de hortaliças como tomate e pimentão. Com a finalidade de definir as linhas prioritárias de trabalho uma nova reunião com os interessados destas comunidades, para o próximo dia 18 de março, às 14:00 hs, na sala de catequese do bairro Roseirinha.

Foto de autoria da APA da Serra da Mantiqueira 

Discussão em Aiuruoca (MG) Sobre a Certificação de Boas Práticas Ambientais Para Propriedades Rurais na APA

Com o objetivo de viabilizar a criação de um certificado de boas práticas ambientais para propriedade rurais inseridas no território da APA da Serra da Mantiqueira, foi formado um grupo de trabalho (GT - Boas Práticas) para que fossem discutidos um regulamento, criação de categorias e definição de requisitos para a obtenção da certificação.

A finalidade da criação deste certificado é a de que através desse reconhecimento de boas práticas, seja criado um estimulo para: a preservação ambiental, a recuperação de áreas degradadas ou desmatadas, enquanto que minimizando o impacto sobre a produção e ocupação. Além do cumprimento da meta de uma boa qualidade ambiental, espera-se que posteriormente esta certificação agregue valor aos produtos que saem das propriedades no interior da APA da Serra da Mantiqueira.

Atores reunidos na Comunidade 4 Óleos, município de Aiuruoca (MG)

Na segunda-feira, dia 1º de fevereiro, o GT reuniu-se na Comunidade 4 Óleos, município de Aiuruoca (MG). A reunião tinha por objetivo definir os caminhos para implementação de um processo de reconhecimento de boas práticas de conservação, agropecuária e saneamento entre produtores e outroas atores sociais na APA da Serra da Mantiqueira.

Com a participação de agricultores locais e de arredores (Matutu e Bocaína de Minas), além de integrantes do NEA (Núcleo de Estudos de Agroecologia - Mantiqueira), que foram os anfitriões e responsáveis pela organização do evento, a reunião resultou-se produtiva e esclarecedora.

Um rascunho inicial do regulamento a ser proposto para a certificação foi apresentada, e os participantes forneceram opiniões e contribuições para incorporação ao texto. Foram discutidas também formas para a implementação do projeto, de forma a reconhecer e divulgar ações agroecológicas de conservação e saneamento ecológico.

Propostas e contribuições retiradas das discussões

Além disso, também discutiu-se com a comunidade a idéia de se iniciar um projeto nas linhas do Programa de Educação Ambiental para Agricultura Familiar. Agendou-se para março, nessa mesma comunidade, um novo encontro em conjunto com atividades do NEA.

Paulo Oliveira Assume Chefia da APA da Serra da Mantiqueira e Presidência do Conselho

Depois de algumas poucas semanas em que, tanto a APA da Serra da Mantiqueira, como o CONAPAM, estiveram interinamente comandados pela analista ambiental Selma Ribeiro, saiu a publicação oficial da nomeação do servidor Paulo Oliveira para a chefia da APA da Serra da Mantiqueira.

Paulo Oliveira, novo chefe da APA da Serra da Mantiqueira
e presidente do CONAPAM

Paulo Oliveira é paulista e formado em Engenharia Agrícola pela UNICAMP. Fez mestrado de Geografia na USP e um Curso de Especialização em Desenvolvimento Rural na Universidade de Paris Sorbonne. Foi Diretor Nacional do IBAMA e o primeiro diretor do ICMBio após sua criação. Atuou durante 30 anos no litoral paraense, tratando com manguezais, áreas inundadas, populações tradicionais e pesca marinha na zona costeira.

O conselho dá as boas vindas a seu novo presidente e deseja-lhe sorte e sucesso neste novo desafio.