Resumo da Iª Reunião Ordinária do Conselho no Ano de 2017

O Conselho realizou seu primeiro encontro oficial deste ano de 2017 no dia 09 de março na sede da Floresta Nacional de Passa Quatro (MG). 

Caminho para a sede da FLONA de Passa Quatro

Após os cumprimentos e felicitações de praxe por parte do chefe da APA da Serra da Mantiqueira Paulo Oliveira, e do anfitrião Edgard Souza Andrade, gestor da FLONA, a reunião foi iniciada com o levantamento de quórum entre os presentes, a apresentação da pauta da reunião e a aprovação da ata da reunião passada.

A analista ambiental Máira Maia (APASM-ICMBio) fez um breve relato histórico do processo de renovação dos membros do Conselho. A seguir, apresenta a lista de instituições que já ocupam lugares no Conselho e que estarão prorrogando seus mandatos, as instituições que saíram do Conselho e a lista de entidades candidatas à vagas.

Esta última lista de entidades candidatas foi tirada por uma comissão que analisou todas as propostas recebidas através do edital lançado.

Como em certos setores havia um número de candidatos maior do que o número de vagas no Conselho, as entidades candidatas foram organizadas em grupos, de acordo com seus setores de atuação. Estes grupos isolaram-se para discutir entre si, sob o acompanhamento de conselheiros e analistas do ICMBio, uma composição de distribuição de assentos de titularidade e suplência, de maneira a permitir a inclusão do maior número possível de entidades dentro do Conselho.

Apresentação dos itens de pauta da reunião

Após pouco mais de uma hora de discussões, o resultado destas reuniões foram apresentados e aprovados pela Plenária. Como houve casos de que entidades candidatas não puderam comparecer na reunião mas confirmaram seu interesse de participar do Conselho, estas instituições ainda terão que confirmar que aceitam as condições aprovadas.

Ainda houve o caso de prefeituras e secretarias que manifestaram interesse de participar, mas que não se inscreveram dentro do prazo. Estas receberão novos convites, de acordo com o número de vacâncias ainda existentes.

Antes da parada para o almoço, ainda foram definidos os dias e locais para os próximos encontros do Conselho.

• 18/04 - Reunião extraordinária em Pindamonhangaba (SP) para fins de capacitação dos novos conselheiros e posse do novo Conselho.
• 21/06 - Reunião ordinária em Aiuruoca (MG) .
• 13/09 - Reunião ordinária em Guaratinguetá (SP).
• 07/12 - Reunião ordinária em São Bento do Sapucaí (SP).

Ficou decidido também que as reuniões extraordinárias, ocorrerão prioritariamente em MG. A expectativa inicial é de que ocorram algumas.

Na retomada da reunião após o intervalo para almoço, Paulo Oliveira passa informes sobre o andamento do Plano de Manejo, comunica que calcula-se um atraso no cronograma previsto para encerrar em outubro, e que a nova meta para encerramento é dezembro de 2017. Confirma uma reunião extraordinária ainda no primeiro semestre para apresentação dos resultados da Oficina de Diagnóstico Rápido Participativo.

Apresentação dos Relatos de GTs e CTs

A condução da reunião volta para a analista Máira Maia que prossegue na apresentação dos resumos por parte dos Grupos de Trabalho e Câmaras Temáticas.
 

• GT-Mineração - O coordenador Eugênio Neto (Comitê de Bacias do Paraíba do Sul) confirma o planejamento de uma reunião extraordinária no segundo semestre para discussões em torno do tema de água mineral.
• GT-RPPNs - O coordenador José Sávio Monteiro (Sindicato Rural de Queluz) informa da intenção de realização do 3º Encontro de RPPNs da APASM.
• GT-Resíduos Sólidos - Juliane Couri (Prefeitura de Delfim Moreira) repassa informe sobre o avanço e dificuldades encontrados na realização de eventos de oficina em Delfim Moreira.
• GT-Boas Práticas - Paula dos Reis (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - Guaratinguetá) informa que o grupo produziu um check-list para disponibilização online, mas que surgiu uma polemica entre seus membros, discutindo se o objetivo do trabalho são práticas inovadoras ou boas práticas, de produção agrícola.
• CT-Montanhas - Marcelo Brito (Associação de Pais e Amigos da Escola Nova Terra) apresenta-se como coordenador da CT, que adveio do GT-Montanhas. A CT realizou sua primeira reunião aonde discutiu-se sua organização e a definição de eixos de trabalho. Fez um breve informe sobre a situação dos eventos de montanhas e anunciou que existe a intenção de prosseguir com o projeto de sinalização de trilhas iniciado pelo GT. Anuncia também a adição de mais dois conselheiros (Edgard Souza Andrade e Luis Felipe César) à CT.
• CT-Comunicações - Sandra Steinmetz (Instituto Nascente) reforça pedido de cooperação dos conselheiros, ao trabalho da CT na melhoria dos sistemas de troca de informações dentro e fora do Conselho, através de Listas de Distribuição de Mensagens, boletim informativo, blog e sítio de Internet. Anuncia os ingressos de Jetther Bineli e Guilherme Russo da empresa Direito de Expressão na CT.

Paulo Oliveira assume mais uma vez a condução da reunião e confirma a intenção de cumprir a agenda de eventos programados ara 2017:
 

1. Parcelamento de Solos nas Áreas Rurais em afronta à legislação fundiária e ambiental (evento a ser realizado com o apoio dos Sindicatos Rurais - Conselheiro Wander Bastos).
2. Estradas na APA da Serra da Mantiqueira - discussão sobre projeto de estrada-parque Guaratinguetá - Campos de Jordão (organização a cargo do conselheiro Rogério Rabelo através do GT- Estradas do Conselho do Parque Estadual de Campos do Jordão com apoio do SENAC  possivelmente em setembro.
3. Água Mineral na Serra da Mantiqueira: Sistemas produtivos, autorizações/outorga, etc... (GT-Mineração, conselheiro Eugênio Neto).
4. IIIº encontro de RPPNs (GT-RPPN, conselheiro José Sávio Monteiro).
5. Curso de Guias de Montanhas (CT-Montanhas, Paulo Oliveira) com previsão inicial para início em junho de 2017 com 110 horas e 5 módulos.

A reunião encerrou-se com o convite aos presentes para que apresentem seus informes. 

Paisagem da FLONA de Passa Quatro

Nossos agradecimentos à FLONA de Passa Quatro pela acolhida.