Relato da Reunião Extraordinária Conjunta do CONAPAM e Mosaico Mantiqueira

Texto de Marcelo Brito

Nessa última terça-feira, 04 de setembro, tivemos no município de Cruzeiro uma reunião extraordinária conjunta dos Conselhos da APA da Serra da Mantiqueira (APASM) e do Mosaico de Unidades de Conservação da Mantiqueira. 

O objetivo da reunião era informar sobre o andamento e promover a discussão, a cerca do projeto de instalação da Trilha Transmantiqueira. Um tema que andou suscitando dúvidas e questionamentos nas últimas reuniões ordinárias de ambos os conselhos.

Prefeito Thales Fonseca discursa na abertura do evento.

Presentes no Museu Major Novaes, local escolhido para sediar a reunião, além de conselheiros, guias de montanhas, proprietários de terra e representantes da futura Associação Trilha Transmantiqueira (ATT), uma entidade que está sendo formada e que tem por intenção gerir o movimento de instalação e gestão da trilha. 

O prefeito Thales Gabriel Fonseca e o vereador Sérgio Geraldo de Moura Blois abriram o evento dando boas vindas a todos, a seguir Virgílio Ferraz, presidente do CONAPAM, faz uma apresentação sobre o Sistema Brasileiro de Trilhas de Longo Curso, uma iniciativa que está sendo capitaneada pelo ICMBio e que tem por intenção a criação de um sistema de trilhas interligando todo o território nacional. 

A seguir, o coordenador da Câmara Temática Montanhas do CONAPAM, Marcelo Brito, faz uma apresentação aonde relata o histórico de reuniões, seminários e trabalhos já realizados na implantação da Trilha Transmantiqueira. Foi explicado a divisão do traçado da trilha em trechos, que foram atribuídos a Grupos de Trabalho encarregados de: confirmar o percurso por meio de visitas presenciais às localidades, negociar e obter autorização de uso junto aos proprietários de terra, definir pontos de apoio (hospedagem, reabastecimento e pontos de resgate para os usuários da trilha) e organizar mutirões de manejo e sinalização de seus trechos de trilha. 

Exposição do coordenador do CT-Montanhas, Marcelo Brito

Hugo de Castro, coordenador geral da ATT, fez uma apresentação geral do projeto da Trilha Transmantiqueira, e respondeu a uns primeiros questionamentos. 

Rafael Teixeira, presidente da Associação de Montanhismo e Proteção da Mantiqueira (AMPM) encerrou as apresentações com sua narrativa a respeito de ações propostas (intervenções em áreas úmidas e próximas de nascentes e mananciais) e realizadas (geo-referenciamento da trilha e levantamento de áreas críticas que necessitam de manejo de trilha) pelo grupo de voluntários da APA da Serra da Mantiqueira no trecho do GT-Altos da Mantiqueira (Marins, Itaguaré e Serra Fina) da Trilha Transmantiqueira. Apresentou ainda uma proposta para regulamentação (regras e diretrizes) para o uso comercial do trecho. 

A reunião foi encerrada com um debate aonde foram levantadas questões a respeito: da passagem de trechos da trilha por áreas particulares ou de alta relevância de conservação, responsabilidade do proprietário por danos ambientais e a intenção de certos proprietários de cobrar pelo acesso através de suas propriedades. Proprietário de terra relatou que ocorreu tentativa de se abrir (através de desmatamento) um trecho de sua propriedade, sem que houvesse qualquer tipo de negociação e reclamou da falta de divulgação da proposta entre os proprietários de terra (Constatou-se que esta ação ocorreu sem que houvesse anuência por parte dos empreendedores da Trilha Transmantiqueira). Foi proposto que essas demandas sejam levadas aos conselhos municipais de turismo e meio ambiente, e que seja adotado um modelo de contrato de parceria com os proprietários de terra. Discutiu-se ainda a necessidade de criação de um sistema mais efetivo de comunicação entre os interessados envolvidos com o projeto. 

Participaram da reunião conselheiros, guias, proprietários e autoridades.

Luis Felipe César, secretário executivo do Mosaico Mantiqueira agradece a APASM pela organização da reunião e a todos os presentes. Virgílio Ferraz faz seus agradecimentos e dá a reunião por encerrada as 18 horas.