Carta de Itajubá Sobre Gestão de Recursos Hídricos

Em 09 de agosto de 2017, no encerramento do ciclo de palestras do Seminário de Gestão e Usos da Água (SEGUS) do Curso de Engenharia Hídrica do Instituto de Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá, foi discutida a confecção de um documento, intitulado "Carta de Itajubá".

O documento contém "Propostas de Políticas de Ações Corretivas para o Controle Gradativo das Crises Hídricas no Brasil", sendo justificado pela "importância da implantação de procedimentos futuros no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH para gerenciar as crises hídricas no Brasil" e o seu conteúdo é o resultado das palestras e discussões realizadas durante o seminário, assim como das experiências dos profissionais que compuseram a Mesa Redonda da última Sessão do Seminário.


Acesse e leia a Carta de Itajubá.

Convite para a Primeira Reunião Ordinária do CONAPAM em 2018 - Pindamonhangaba (SP)

LEMBRANDO QUE TODAS AS REUNIÕES DO CONAPAM SÃO PÚBLICAS E ABERTAS À PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO

Segue texto oficial do convite enviado aos conselheiros, com conteúdo de pauta da reunião:

Às instituições componentes do CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA

Assunto: I Reunião Ordinária de 2018.

Senhoras Conselheiras e Senhores Conselheiros

1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da I Reunião Ordinária de 2018, que se realizará no dia 13 de março, terça-feira, das 09:00 às 17:30h, no Sindicato Rural de Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba - SP.

2. A proposta de pauta da reunião será:

9:00 - Abertura e aprovação da ATA da IV reunião ordinária de 2017

9:30 – Primeira Oficina do Projeto “Capacitação para comunicação no contexto participativo do CONAPAM”: Identidade/Memória e Registro/Narração - “Construir história é contar história”

12:00 – Almoço

13:00 – Apresentação da proposta final do Plano de Manejo da APASM

17:00 – Informes gerais

17:30 – Encerramento

3. O local da reunião será no Sindicato Rural de Pindamonhangaba, situado à Rua Dr. Frederico Machado, 65, Centro, Pindamonhangaba/SP.

4. A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br

Atenciosamente,

VIRGILIO DIAS FERRAZ

Chefe da APA da Serra da Mantiqueira

Presidente do CONAPAM

Convite para a 3ª Reunião Ordinária do CONAPAM em 2017

LEMBRANDO QUE AS REUNIÕES DO CONAPAM SÃO ABERTAS À PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO

Segue-se o convite oficial, junto com o texto do ofício 05/2017.

Ofício Circular 05/2017 CONAPAM/APASM-ICMBIO

Às instituições componentes do

CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA
Itamonte, 04 de setembro de 2017.
Assunto: III Reunião Ordinária de 2017.

Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,

1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da III Reunião Ordinária de 2017, que se realizará no dia 13 de setembro, quarta-feira, das 09:00 às 17:00h, no auditório da Casa do Advogado - OAB local, em Guaratinguetá - SP.

2. A proposta de pauta da reunião será:

9:00 - Abertura e aprovação da ATA da II reunião ordinária

9:30 - ​Apresentação da SEMA - Guaratinguetá - SP sobre contexto socioambiental do município

10:00 - Informes sobre o Plano de Manejo da APASM e atualização da organização das "Oficinas Setoriais de construção do PM da APASM"

11:30 – Informes gerais

12:00 – Almoço

13:30 – Projeto "Conservação da Biodiversidade nos Campos de Altitude da APA da Serra da Mantiqueira" (FAO) - Crescente Fértil e Apa da Serra da Mantiqueira

14:00 – Projeto de Capacitação Conapam

14:30 - Curso de Condutores e Guias de Montanhas – APASM

15:30 - Seminários RPPNs  - APASM

15:45 - Apresentação sobre a questão das Águas Minerais no Fórum Mineiro de Comitês de Bacias - Centro de Consciência e Cidadania Casa da Colina

16:00 - Apresentação de pesquisa de Iniciação Científica:  Mapeamento e Diagnóstico Ambiental do Território do Mosaico Mantiqueira", desenvolvido no âmbito do Programa Unificado de Bolsas - PUB/USP 2016-2017 - USP Lorena - Prof. Danúbia Caporusso Bargos

17:00 – Encerramento

3. O local da reunião será no auditório da Casa do Advogado - OAB local, na Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 920 - Alberto Byngton, Guaratinguetá - SP, tendo como referências o Fórum local e a FEG - Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá.

A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br

Cordialmente,
 

PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Chefe da APA da Serra da Mantiqueira

Presidente do CONAPAM

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CONAPAM em Aiuruoca (MG), Relato da 2ª Reunião Ordinária de 2017

Numa quarta-feira, 21 de junho, o CONAPAM se encontrou em Aiuruoca para a realização de sua segunda reunião ordinária do ano de 2017. 

Os conselheiros do CONAPAM se sentiram muito a vontade em Aiuruoca.
Crédito da foto: Flavio Jacob.

Em seu horário da manhã, o encontro se deu no Clube Lítero Recreativo Aiuruocano, e depois do almoço a reunião prosseguiu nas dependências da Câmara Municipal.

O Presidente do Conselho, Paulo Henrique Oliveira, abriu a reunião, com o tradicional atraso para chegada dos demais membros do Conselho (alguns percorreram mais de 300 kms de viagem para chegar a seu destino) e dando boas vindas aos Conselheiros. A palavra foi logo passada para a Conselheira anfitriã, Raquel Filippo, representante da Prefeitura de Aiuruoca, que saudou a todos e apresentou, sob um contexto socioambiental, breve relato do município mineiro.

Fez-se uma contagem dos conselheiros presentes e ao se confirmar o quórum, passou-se para a aprovação das atas da 1ª e 2ª reuniões extraordinárias deste ano e da pauta da reunião. Tendo obtido a aprovação necessária da plenária, o restante do horário da manhã foi consumido com o trabalho de apresentação dos planos de ação dos Grupos de Trabalho (GT) e Câmaras Temáticas (CT) do Conselho.

Os trabalhos se iniciaram com a divisão dos conselheiros em seus grupos de trabalho, e o convite para os novos conselheiros conhecerem estes grupos. Cada grupo se reuniu brevemente, por uns trinta minutos, e discutiram entre si a sua situação atual em uma auto-avaliação de suas ações com relação ao Plano de Ação do ano passado, e fixaram novas metas e planejamento até agosto de 2018. 

Conselheiros divididos em seus GTs e CTs.

A seguir os coordenadores, ou representantes, de cada GT e CT, apresentaram para a plenária do Conselho, a sua auto-avaliação e planejamento, seguidos de questionamentos por maiores esclarecimentos de parte da plenária. Ao final de cada apresentação, abria-se espaço para que novos voluntários entrassem, ou se retirassem, dos GTs e CTs.

Antes do recesso para almoço apresentaram-se os Grupos de Trabalho RPPN (GT-RPPN), Resíduos Sólidos (GT-RS), Mineração (GT-Mineração) e Boas Práticas (GT-Boas Práticas), além da Câmara Temática de Montanhas (CTM).

Após o almoço, já nas dependências da Câmara Municipal, ocorreu a última apresentação que foi o da Câmara Temática de Comunicações (CT-Comunicações). 

Plenária do Conselho em Aiuruoca.

Sandra Steinmetz representante do Instituto Nascente no Conselho, fez uma apresentação do Projeto Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (http://www.pmma.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=79&Itemid=1083).

A seguir o presidente do Conselho retormou a palavra e deu informes a respeito do Projeto do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira, falou dos demais eventos do Conselho planejados para o ano de 2017 e das novidades dentro do Projeto PSA da APA.

O conselheiro Alberto Rezende, representante do Instituto Estadual de Florestas (IEF/MG) apresentou o plano de prevenção e combate a incêndios florestais do Parque Estadual da Serra da Papagaio. 

Estatísticas de combate a incêndios no PESP em 2016.

O último item de pauta tratava do informe sobre o V Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental, ocorrido em Brasilia no início do mês de maio, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Elias Adriano da Associação Jaguamimbaba para o Desenvolvimento Sustentável, responsável pela apresentação do informe.

A reunião foi encerrada com os informes individuais dos conselheiros e demais presentes. 

Convite para a 2ª Reunião Ordinária do CONAPAM em 2017

LEMBRANDO SEMPRE QUE AS REUNIÕES DO CONAPAM SÃO ABERTAS À PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO.

Segue-se o convite oficial, junto com o texto do ofício 04/2017,

Ofício Circular 04/2017 CONAPAM/APASM-ICMBIO

Às instituições componentes do
CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA
Itamonte, 07 de junho de 2017.

Assunto: II Reunião Ordinária de 2017.

Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,


1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da II Reunião Ordinária de 2017, que se realizará no dia 21 de junho, quarta-feira, das 09:00 às 17:00h, no Clube Lítero Recreativo Aiurocano, em Aiuruoca – MG.


2. A proposta de pauta da reunião será:

9:00 – 9:30 – Aprovação da ATAs da I e II reuniões Extraordinárias 2017 e da pauta do dia

9:30 – 9:50 – Breve relato sobre o contexto socioambiental do Município de Aiuruoca

9:50 - 12:30 – Planos de Ação dos GTs e CTs

a)    Breve reunião dos grupos (20 minutos)

b)    Auto-avaliação dos Gts e CTs e planejamento até agosto 2018 (15 minutos para cada grupo apresentar)

c)    Discussão geral em plenária (avaliação geral dos grupos, mudanças na composição, nos objetivos, criação/extinção de GTs/CTs, etc.) (40 minutos)

12:30 – 13:30 - Almoço

13:30 – 14:20 – Planos Municipais da Mata Atlântica – Sandra Steinmetz

14:20 - 15:20 – Informes APASM:

a) Informe, debate e planejamento sobre o Plano de Manejo;

b) Atualização e debate sobre os eventos planejados para 2017;

c) Informe e atualização do Projeto PSA.

15:20 - 15:50 - Plano de prevenção e combate aos incêndios florestais para 2017 – Parque Estadual Serra do Papagaio – Alberto Rezende

15:50 – 16:10 – Informe sobre o V Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental  - Elias Adriano

16:10 - 16:30 - Informes e encerramento


3. O local da reunião será no Clube Lítero Recreativo Aiurocano, end: Rua Doutor Antônio Guimarães, 74 - Aiuruoca – MG.

A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br


Cordialmente,

PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Chefe da APA da Serra da Mantiqueira
Presidente do CONAPAM

03 de Junho de 2017, APA da Serra da Mantiqueira Completa 32 Anos de Existência

Saudações à equipe de servidores do ICMBio, aos conselheiros e a todos os amigos e apoiadores da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira 

Relato da Reunião de Posse dos Novos Conselheiros e Convocação para Reunião Extraordinária Referente ao Andamento do Plano de Manejo

Dia de 18 de abril ocorreu uma reunião extraordinária que marcou a posse de uma nova composição do CONAPAM. O local da reunião foi na sede do Sindicato Rural de Pindamonhangaba.

O evento foi iniciado com a contagem dos presentes e aprovação da ata da 1ª reunião ordinária de 2017, ocorrida em Passa Quatro (MG), seguido de um exercício dinâmico de apresentação de todos os presentes.

Tivemos então a projeção do vídeo institucional da APA da Serra da Mantiqueira (https://www.youtube.com/watch?v=st3mcH8TYxI), seguido de uma fala por parte do chefe da APASM e presidente do Conselho, Paulo Oliveira, aonde foi abordada a atual situação da gestão da APA: sua equipe, parcerias, articulações, etc. Ficou consensualizado que o Plano de Ação do Conselho deverá ser avaliado e apresentado na próxima reunião ordinária. A seguir, todos os conselheiros foram individualmente chamados para receber seu Termo de Posse.

Após pausa para o almoço, a reunião foi retomada as 14hs com uma apresentação de Jetther Bineli, colaborador da CT-Comunicações, com o tema dos "Desafios da Comunicação Participativa", aonde foi exposto a importância do aperfeiçoamento do fluxo de comunicação entre os gestores, conselheiros, representantes externos, Câmaras Temáticas e Grupos de Trabalho, da implementação e utilização de ferramentas de comunicação para acesso a uma informação transparente, monitoramento e fiscalização; apresentação dos resultados dos Grupos de trabalho e Câmaras Temáticas, além da divulgação de ações relativas ao Plano de Manejo. Foram apontados caminhos para o aperfeiçoamento do trabalho de comunicação e educação.

Alguns conselheiros pediram a palavra e posicionaram-se quanto a certas carências e necessidades que identificam na comunicação do Conselho.

Uma última atividade dinâmica foi realizada, seguida da apresentação de informes dos conselheiros e agendamento de nova reunião extraordinária em 05 de maio, na sede da APASM em Itamonte (MG), para relato e discussão sobre o andamento dos trabalhos do Plano de Manejo.

Foto da nova composição do Conselho

Em 20 de abril, foi assinado o Ofício Circular 03/2017 com a convocação oficial para participação da 2ª Reunião Extraordinária de 2017. A seguir, o texto da convocação:

Ofício Circular 03/2017 CONAPAM/APASM-ICMBIO

Às instituições componentes do
CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA
Itamonte, 20 de abril de 2017.

Assunto: II Reunião Extraordinária de 2017.

Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,

1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da II Reunião Extraordinária de 2017, que se realizará no dia 05 de maio, sexta-feira, das 09:00 às 17:00h, na Sede da APA, em Itamonte – MG.

2. A proposta de pauta da reunião será Diagnóstico do Plano de Manejo da APASM, conforme detalhado a seguir:

• Apresentação do relatório "Diagnóstico Físico e Biótico da APASM, seguido de debate; (Detzel)
• Apresentação dos resultados da Oficina DRP do Plano de Manejo; seguido de debates, ajustes e estratégias para minimizar as ameaças aos alvos de conservação propostos; (Detzel) (para maior conhecimento da metodologia, consultar (http://cmp-openstandards.org/wp-content/uploads/2014/03/CMP-Open-Stendards-Version-2-0-Portuguese.pdf )  
• Planejamento e encaminhamentos para a organização e realização das 3 (três) Oficinas Participativas sobre o Diagnóstico e os resultados da Oficina DRP e Conapam (a ocorrerem entre o final de maio e meados de junho).

3. O local da reunião será Sede da APA Serra da Mantiqueira, Rod. BR 354, nº1757. Horto Florestal, Itamonte, MG.

A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br

Cordialmente,

PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Chefe da APA da Serra da Mantiqueira
Presidente do CONAPAM 

LEMBRANDO SEMPRE QUE AS REUNIÕES DO CONAPAM SÃO PÚBLICAS E ABERTAS A PARTICIPAÇÃO DE TODOS !!!