Paulo Oliveira Assume Chefia da APA da Serra da Mantiqueira e Presidência do Conselho

Depois de algumas poucas semanas em que, tanto a APA da Serra da Mantiqueira, como o CONAPAM, estiveram interinamente comandados pela analista ambiental Selma Ribeiro, saiu a publicação oficial da nomeação do servidor Paulo Oliveira para a chefia da APA da Serra da Mantiqueira.

Paulo Oliveira, novo chefe da APA da Serra da Mantiqueira
e presidente do CONAPAM

Paulo Oliveira é paulista e formado em Engenharia Agrícola pela UNICAMP. Fez mestrado de Geografia na USP e um Curso de Especialização em Desenvolvimento Rural na Universidade de Paris Sorbonne. Foi Diretor Nacional do IBAMA e o primeiro diretor do ICMBio após sua criação. Atuou durante 30 anos no litoral paraense, tratando com manguezais, áreas inundadas, populações tradicionais e pesca marinha na zona costeira.

O conselho dá as boas vindas a seu novo presidente e deseja-lhe sorte e sucesso neste novo desafio.

Licitação para Contratação de Consultoria para Elaboração Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira

Ao fim da segunda semana de janeiro os conselheiros foram informados de que nenhuma das três empresas, concorrentes finais, ao edital da AGEVAP para finalização do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira conseguiu passar pelo crivo da Comissão de Julgamento.

A comissão informou que o principal fator que levou a desclassificação, foram as muitas exigências constantes no Termo de Referência.

O resultado das propostas técnicas encontra-se disponível para consulta no sítio de internet da AGEVAP, no link http://www.agevap.org.br/agevap/selecao2.php?id=454

Cabe ressaltar que os membros do GT-PM (Grupo de Trabalho do Plano de Manejo), mostraram-se satisfeitos com o trabalho feito pela Comissão de Julgamento da AGEVAP que ainda apresentou ao GT uma série de sugestões para a adaptação e melhoria do Termo de Referência.

O GT (Grupo de Trabalho) deverá agendar uma reunião para o início do mês de fevereiro, quando serão discutidos ajustes, dentro da qualidade técnica pretendida pelo conselheiros e servidores da APA.

A notícia foi um balde de água fria nas expectativas de todos que participam do conselho, mas o momento é de refocar e tocar para a frente!

Mudanças na Presidência do Conselho e Chefia da APA da Serra da Mantiqueira

Na última reunião do CONAPAM de 2015, foi anunciada a saída do Analista Julio Cesar Antunes Botelho dos cargos de Chefe da APA da Serra da Mantiqueira e presidente do CONAPAM. A efetivação da saída do analista está somente na dependência de assinatura e publicação da documentação, o que pode ocorrer a qualquer quinta-feira, uma vez que o pedido de transferência para o Parque Nacional do Gandarela já foi aprovado.

Júlio Botelho, que foi efetivado na APASM no início de 2008, elogiou os companheiros com quem trabalhou durante sua estadia na Mantiqueira, agradeceu ao conselho, que segundo ele exigiu muito de sua capacidade e enfatizou o desafio e aprendizado que foi o seu período APASM, uma unidade aonde, em suas palavras: "temos todos os problemas que podem acontecer, menos de mar, apesar de estar no decreto que nós protegemos águas marinhas ... Não tem mar, mas a gente protege águas marítimas. Beleza!".

Julio Cesar Botelho em sua última participação no CONAPAM
como chefe da APA da Serra da Mantiqueira

Embora também não tenha havido nomeação oficial, pois o processo de efetivação foi aberto a pouco tempo, portanto não há uma previsão exata de quando sairá o anúncio, foi informalmente comunicado ao conselho que o próximo chefe da unidade deverá ser o servidor Paulo Oliveira.

Paulo Oliveira é paulista e formado em Engenharia Agrícola pela UNICAMP. Fez mestrado de Geografia na USP e um Curso de Especialização em Desenvolvimento Rural na Universidade de Paris Sorbonne. Foi Diretor Nacional do IBAMA e o primeiro diretor do ICMBio após sua criação. Atuou durante 30 anos no litoral paraense, tratanto com manguezais, áreas inundadas, populações tradicionais e pesca marinha na zona costeira.

Como a previsão é a de que a nomeação de Julio Botelho seja publicada antes da nomeação de Paulo Oliveira, foi anunciado que a chefia interina da APASM e presidencia do conselho ficará a cargo da analista ambiental Selma Ribeiro.

O CONAPAM deseja sucesso tanto para o Julio como para o Paulo, e agradece a dedicação e trabalhos prestados por Julio que ao assumir esta nova incumbência profissional em uma unidade de conservação grudada ao município de Mariana (MG) pode estar saindo da frigideira para o fogo (rs). Boa sorte e abração!

Reuniões GT-Montanhas e CONAPAM

GT-Montanhas 

O GT-Montanhas é um grupo de trabalho do conselho e do Mosaico Mantiqueira, formado por conselheiros e colaboradores. Ele foi criado com o intuito de estudar o impacto ambiental ocasionado por eventos de montanha e auxiliar na elaboração de uma legislação específica sobre o assunto.

O GT se encontrará sexta-feira, dia 06 de novembro, nas dependências da sede da APA Serra da Mantiqueira, em Itamonte (MG), a partir das 14 horas.

Esta reunião tem por pauta discutir as implicações e desdobramentos advindos de recomendação vinda do Ministério Público Federal sobre os eventos de montanha; a elaboração de um documento para subsidiar a presidência do ICMBio e as Unidades de Conservação do Mosaico e a definição das próximas ações prioritárias do GT.

CONAPAM

O Conselho Consultivo da APA Serra da Mantiqueira deverá realizar o seu último encontro ordinário do ano (apesar de ainda ter sido definido, existe a possibilidade de haver uma reunião extraordinária conjunta com o Mosaico Mantiqueira para tratar do assunto dos eventos de montanhas).

A data marcada para a reunião é o dia 12 de novembro, o local é na câmara municipal do município de Cruzeiro (SP), a partir das 09:00 hs.

Endereço: Av. Major Novaes, 499, Centro, Cruzeiro-SP. Tel: (12) 3141-1090

Primeira Etapa da Licitação para Contratação de Consultoria para Elaboração do Plano de Manejo da APA Serra da Mantiqueira

Hoje (14 de outubro), ocorreu a abertura dos envelopes da licitação conduzida pela CEIVAP para contratação de consultoria para a última fase de elaboração do Plano de Manejo da APA Serra da Mantiqueira.

Cinco empresas apresentaram propostas e como todas possuíam alguma pendência documental, foi dado o prazo de três dias úteis para apresentarem as informações pendentes. Após esse prazo serão definidas as empresas classificadas para a segunda fase da licitação que consistirá na análise técnica da proposta.

Julio Cesar Botelho, chefe da APASM, no CEIVAP

Os servidores Julio Cesar Botelho (chefe da APASM) e Soraya Fernandes Martins (Analista Ambiental) estavam presentes no escritório do CEIVAP e acompanharam a abertura das propostas.

Edital Para Finalização do Plano de Manejo da APA da Mantiqueira

É com satisfação que divulgamos o edital abaixo, para Contratação de Consultoria para finalização do PLANO DE MANEJO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA! O projeto do Plano de Manejo inclui a identificação e priorização de ações de conservação e recuperação de recursos hídricos e ainda a implantação de um sistema online de visualização e consulta dos dados espaciais da APA da Serra da Mantiqueira.

Página com o Ato convocatório da AGEVAP

O evento de seleção de propostas será realizado no dia 14/10/2015, às 10:00, na sede da AGEVAP em Resende-RJ - Rua Elza da Silva Duarte, 48 (loja 1A), Manejo.

E-mail: agevap@agevap.org.br

http://www.agevap.org.br/agevap/atos_view.php?id=454 

III Reunião Ordinária do Conselho da APA Serra da Mantiqueira

Em 09 de setembro, no município de Liberdade-MG, os conselheiros do CONAPAM se reuniram para realizar a sua 3ª Reunião Ordinária do ano de 2015.

Na ausência do presidente do conselho Julio Botelho, a analista Selma Ribeiro encaminhou os trabalhos.

A reunião, que é aberta ao público, teve os seguintes itens de pauta:

Período da manhã:

- Apresentação do Núcleo de Estudos de Agroecologia da Mantiqueira por Bruno Negretti.

Bruno Negretti  em foto do conselheiro Rogério Rabelo

- A analista do ICMBio Máira Maia e a secretaria executiva do CONAPAM, Sandra Steinmetz (Instituto Nascente) apresentaram o projeto do Livreto de Boas Práticas.

- A analista do ICMBio Máira Maia realizou uma palestra a cerca do "Papel do Conselho/Conselheiros".

Máira Maia com o Papel dos Conselheiros em foto de Rogério Rabelo

- A secretaria executiva do conselho apresentou avaliações sobre a frequência dos membros do conselho e, a cerca do Plano de Ação do CONAPAM.

INTERVALO PARA O ALMOÇO

Apresentação e avaliação dos Grupos de Trabalho (GTs):

GT-Boas Práticas:  O conselheiro Wander Bastos (Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas) expôs o andamento dos trabalhos para a criação de um certificados de boas práticas na APA da Serra da Mantiqueira.

GT-Plano de Manejo: O conselheiro Eugenio Neto (Comite das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul) anuncia que depois de todas as reuniões com comunidades nos anos de 2012 e 2013, o edital para a realização do Plano de Manejo, está para sair ainda neste mês de setembro, com recursos do AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul).

Existem somente pequenos entraves burocráticos a serem contornados. O longo tempo de espera deve-se à priorização que está sendo dada aos projetos emergenciais relacionados ao problema da falta de água.

Os recursos estarão direcionados para a finalização do Plano de Manejo.

Eugenio Neto em foto de Rogério Rabelo.

GT-Mineração:  O conselheiro Eugenio Neto (Comite das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul) - informa que não houve reuniões do grupo desde a reunião extraordinária do ano passado.  A plenária manifesta preocupação com relação ao extrativismo de água mineral na região da Mantiqueira.

GT-Residuos Sólidos: - A coordenação do GT esteve impedida de comparecer à reunião. O GT está rediscutindo seus objetivos e finalidade.

GT-RPPN: José Savio Monteiro (Sindicato Rural de Queluz - SP) com o auxílio da secretaria executiva do conselho, Sandra Steinmetz (Instituto Nascente) fez um breve relato sobre o encontro de RPPNs promovido pelo GT e informou sobre  os próximos passos a serem dados.

GT-Comunicação: O GT exibiu um vídeo, criado por eles, contendo a apresentação de um site de Internet (https://sites.google.com/site/conapamapasm/home) e um Blog, como ferramentas de comunicação para uso interno e externo do CONAPAM.

Houve uma breve discussão sobre a necessidade de criação de um logo para o conselho.

Rogério Rabelo (Associação dos Amigos do Gomeral) e Sandra Steinmetz (Instituto Nascente) fizeram a apresentação do Plano de Ação do GT e, anunciaram mudança na coordenação do GT. O conselheiro Rogério Rabelo entrega o cargo por falta de tempo para exercê-lo e a conselheira Sandra Steinmetz assume em seu lugar.

Apresentação do site do CONAPAM, foto de Rogério Rabelo.

GT-Montanhas: José Sávio Monteiro (Sindicato Rural de Queluz - SP) e Selma Ribeiro (Analista Ambiental do ICMBio) apresentaram a plenária a decisão tomada pelo GT, em reunião ocorrida em Itamonte, de trabalhar em conjunto com o Mosaico Mantiqueira na finalidade de criar uma regulamentação para eventos de montanha ocorridos em toda a Serra da Manriqueira, e não somente na APA. Foi enfatizada a necessidade de colaboração por parte de prefeituras e outros parceiros na comunicação de ocorrência de eventos.

Informes Gerais:

- Pedido de apoio a pedido para a retirada de areia do Rio Grande por Canoeiros.

- Anúncio de Workshop no Instituto Alto-Montana sobre Javalis (11 e 12 de setembro)

- Parque Nacional do Itatiaia comunica a reunião de seu conselho dia 19, e explica ação do corte de eucaliptos na Cachoeira do Escorrega em Visconde de Mauá.

- O Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM) vai realizar em 23 de setembro, a partir das 8h, o I Seminário de Turismo e Educação Ambiental da Serra da Mantiqueira, em Campos do Jordão (veja o endereço abaixo). O evento é organizado pela Câmara Técnica de Turismo e Educação Ambiental do CBH, e ocorre no campus UNIVAP (Avenida Frei Orestes Girardi, 03 Abernéssia), das 8h às 18h. As inscrições serão realizadas até 15 de setembro (terça-feira) pelo telefone (12) 3664-3229 ou pelo e-mail comitesm@terra.com.br.

- Mudança de data da próxima reunião ordinária para 12 de novembro.

- Agendamento ainda não confirmado, de reunião extraordinária em conjunto com o Mosaico Mantiqueira no dia da última reunião ordinária do Mosaico (25 de novembro), para apresentação de resoluções do GT-Montanhas.