CONAPAM em Aiuruoca (MG), Relato da 2ª Reunião Ordinária de 2017

Numa quarta-feira, 21 de junho, o CONAPAM se encontrou em Aiuruoca para a realização de sua segunda reunião ordinária do ano de 2017. 

Os conselheiros do CONAPAM se sentiram muito a vontade em Aiuruoca.
Crédito da foto: Flavio Jacob.

Em seu horário da manhã, o encontro se deu no Clube Lítero Recreativo Aiuruocano, e depois do almoço a reunião prosseguiu nas dependências da Câmara Municipal.

O Presidente do Conselho, Paulo Henrique Oliveira, abriu a reunião, com o tradicional atraso para chegada dos demais membros do Conselho (alguns percorreram mais de 300 kms de viagem para chegar a seu destino) e dando boas vindas aos Conselheiros. A palavra foi logo passada para a Conselheira anfitriã, Raquel Filippo, representante da Prefeitura de Aiuruoca, que saudou a todos e apresentou, sob um contexto socioambiental, breve relato do município mineiro.

Fez-se uma contagem dos conselheiros presentes e ao se confirmar o quórum, passou-se para a aprovação das atas da 1ª e 2ª reuniões extraordinárias deste ano e da pauta da reunião. Tendo obtido a aprovação necessária da plenária, o restante do horário da manhã foi consumido com o trabalho de apresentação dos planos de ação dos Grupos de Trabalho (GT) e Câmaras Temáticas (CT) do Conselho.

Os trabalhos se iniciaram com a divisão dos conselheiros em seus grupos de trabalho, e o convite para os novos conselheiros conhecerem estes grupos. Cada grupo se reuniu brevemente, por uns trinta minutos, e discutiram entre si a sua situação atual em uma auto-avaliação de suas ações com relação ao Plano de Ação do ano passado, e fixaram novas metas e planejamento até agosto de 2018. 

Conselheiros divididos em seus GTs e CTs.

A seguir os coordenadores, ou representantes, de cada GT e CT, apresentaram para a plenária do Conselho, a sua auto-avaliação e planejamento, seguidos de questionamentos por maiores esclarecimentos de parte da plenária. Ao final de cada apresentação, abria-se espaço para que novos voluntários entrassem, ou se retirassem, dos GTs e CTs.

Antes do recesso para almoço apresentaram-se os Grupos de Trabalho RPPN (GT-RPPN), Resíduos Sólidos (GT-RS), Mineração (GT-Mineração) e Boas Práticas (GT-Boas Práticas), além da Câmara Temática de Montanhas (CTM).

Após o almoço, já nas dependências da Câmara Municipal, ocorreu a última apresentação que foi o da Câmara Temática de Comunicações (CT-Comunicações). 

Plenária do Conselho em Aiuruoca.

Sandra Steinmetz representante do Instituto Nascente no Conselho, fez uma apresentação do Projeto Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (http://www.pmma.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=79&Itemid=1083).

A seguir o presidente do Conselho retormou a palavra e deu informes a respeito do Projeto do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira, falou dos demais eventos do Conselho planejados para o ano de 2017 e das novidades dentro do Projeto PSA da APA.

O conselheiro Alberto Rezende, representante do Instituto Estadual de Florestas (IEF/MG) apresentou o plano de prevenção e combate a incêndios florestais do Parque Estadual da Serra da Papagaio. 

Estatísticas de combate a incêndios no PESP em 2016.

O último item de pauta tratava do informe sobre o V Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental, ocorrido em Brasilia no início do mês de maio, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Elias Adriano da Associação Jaguamimbaba para o Desenvolvimento Sustentável, responsável pela apresentação do informe.

A reunião foi encerrada com os informes individuais dos conselheiros e demais presentes. 

Convite para a 2ª Reunião Ordinária do CONAPAM em 2017

LEMBRANDO SEMPRE QUE AS REUNIÕES DO CONAPAM SÃO ABERTAS À PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO.

Segue-se o convite oficial, junto com o texto do ofício 04/2017,

Ofício Circular 04/2017 CONAPAM/APASM-ICMBIO

Às instituições componentes do
CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA
Itamonte, 07 de junho de 2017.

Assunto: II Reunião Ordinária de 2017.

Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,


1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da II Reunião Ordinária de 2017, que se realizará no dia 21 de junho, quarta-feira, das 09:00 às 17:00h, no Clube Lítero Recreativo Aiurocano, em Aiuruoca – MG.


2. A proposta de pauta da reunião será:

9:00 – 9:30 – Aprovação da ATAs da I e II reuniões Extraordinárias 2017 e da pauta do dia

9:30 – 9:50 – Breve relato sobre o contexto socioambiental do Município de Aiuruoca

9:50 - 12:30 – Planos de Ação dos GTs e CTs

a)    Breve reunião dos grupos (20 minutos)

b)    Auto-avaliação dos Gts e CTs e planejamento até agosto 2018 (15 minutos para cada grupo apresentar)

c)    Discussão geral em plenária (avaliação geral dos grupos, mudanças na composição, nos objetivos, criação/extinção de GTs/CTs, etc.) (40 minutos)

12:30 – 13:30 - Almoço

13:30 – 14:20 – Planos Municipais da Mata Atlântica – Sandra Steinmetz

14:20 - 15:20 – Informes APASM:

a) Informe, debate e planejamento sobre o Plano de Manejo;

b) Atualização e debate sobre os eventos planejados para 2017;

c) Informe e atualização do Projeto PSA.

15:20 - 15:50 - Plano de prevenção e combate aos incêndios florestais para 2017 – Parque Estadual Serra do Papagaio – Alberto Rezende

15:50 – 16:10 – Informe sobre o V Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental  - Elias Adriano

16:10 - 16:30 - Informes e encerramento


3. O local da reunião será no Clube Lítero Recreativo Aiurocano, end: Rua Doutor Antônio Guimarães, 74 - Aiuruoca – MG.

A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br


Cordialmente,

PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Chefe da APA da Serra da Mantiqueira
Presidente do CONAPAM

Discussão em Aiuruoca (MG) Sobre a Certificação de Boas Práticas Ambientais Para Propriedades Rurais na APA

Com o objetivo de viabilizar a criação de um certificado de boas práticas ambientais para propriedade rurais inseridas no território da APA da Serra da Mantiqueira, foi formado um grupo de trabalho (GT - Boas Práticas) para que fossem discutidos um regulamento, criação de categorias e definição de requisitos para a obtenção da certificação.

A finalidade da criação deste certificado é a de que através desse reconhecimento de boas práticas, seja criado um estimulo para: a preservação ambiental, a recuperação de áreas degradadas ou desmatadas, enquanto que minimizando o impacto sobre a produção e ocupação. Além do cumprimento da meta de uma boa qualidade ambiental, espera-se que posteriormente esta certificação agregue valor aos produtos que saem das propriedades no interior da APA da Serra da Mantiqueira.

Atores reunidos na Comunidade 4 Óleos, município de Aiuruoca (MG)

Na segunda-feira, dia 1º de fevereiro, o GT reuniu-se na Comunidade 4 Óleos, município de Aiuruoca (MG). A reunião tinha por objetivo definir os caminhos para implementação de um processo de reconhecimento de boas práticas de conservação, agropecuária e saneamento entre produtores e outroas atores sociais na APA da Serra da Mantiqueira.

Com a participação de agricultores locais e de arredores (Matutu e Bocaína de Minas), além de integrantes do NEA (Núcleo de Estudos de Agroecologia - Mantiqueira), que foram os anfitriões e responsáveis pela organização do evento, a reunião resultou-se produtiva e esclarecedora.

Um rascunho inicial do regulamento a ser proposto para a certificação foi apresentada, e os participantes forneceram opiniões e contribuições para incorporação ao texto. Foram discutidas também formas para a implementação do projeto, de forma a reconhecer e divulgar ações agroecológicas de conservação e saneamento ecológico.

Propostas e contribuições retiradas das discussões

Além disso, também discutiu-se com a comunidade a idéia de se iniciar um projeto nas linhas do Programa de Educação Ambiental para Agricultura Familiar. Agendou-se para março, nessa mesma comunidade, um novo encontro em conjunto com atividades do NEA.