Discussão do Plano de Manejo da APASM, na reunião de Pinda, ganha espaço em publicação do ICMBio

A revista "ICMBio em Foco" é uma publicação periódica do ICMBio, que em sua edição de número 460, incorporou um texto, focando a discussão ocorrida durante a 1ª Reunião Ordinária do CONAPAM em  13/03, quando da apresentação da proposta final do nosso Plano de Manejo. 

O artigo reproduzido a seguir, pode ser encontrado junto com o restante do periódico através do link:
 http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/downloads/icmbioemfoco460.pdf

APA discute plano de manejo com conselheiros

A Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Mantiqueira (MG/RJ/SP) reuniu na última

semana os integrantes de seu Conselho Consultivo para apresentação da proposta final do Planejamento, Zoneamento e Normas aplicadas à unidade de conservação (UC), informações

que integrarão o plano de manejo da unidade. O documento vem sendo construído de forma participativa desde 2009 com o apoio financeiro de parceiros.

A apresentação foi realizada pelo coordenador do trabalho, o engenheiro florestal Valmir Detzel, da Detzel Consulting. Na ocasião, ele relembrou todo o histórico do trabalho, apresentou as Normas Gerais Propostas e Aplicadas para a UC, explicou os critérios de zoneamento do território e apresentou a análise estratégica e planos de ação resultantes dos dados colhidos nas oficinas de planejamento participativo e reuniões de planejamento realizadas.

No encontro, também foi feita uma breve apresentação do sistema online de visualização e consulta dos dados espaciais da APA – WEB SIG Mantiqueira. Os participantes da reunião puderam conhecer suas funcionalidades e como esse instrumento pode facilitar a gestão territorial das demais UCs inseridas na APA e a elaboração dos planos municipais, apoiando ações locais.

Além dos conselheiros, também participaram da reunião representantes dos setores de mineração, turismo e agropecuária interessados em se informar como suas atividades produtivas seriam afetadas pela implementação do plano elaborado. “O encontro transcorreu em clima positivo e ao final todos pareceram estar satisfeitos com os resultados de um trabalho construído participativamente e que teve seu início há quase dez anos”, afirmou Virgilio Dias Ferraz, chefe da APA.

O Conselho Consultivo validou a proposta de plano de manejo apresentada, que segue para aprovação da Coordenação de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo (Coman) e posterior publicação.

Convite para a Primeira Reunião Ordinária do CONAPAM em 2018 - Pindamonhangaba (SP)

LEMBRANDO QUE TODAS AS REUNIÕES DO CONAPAM SÃO PÚBLICAS E ABERTAS À PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO

Segue texto oficial do convite enviado aos conselheiros, com conteúdo de pauta da reunião:

Às instituições componentes do CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA

Assunto: I Reunião Ordinária de 2018.

Senhoras Conselheiras e Senhores Conselheiros

1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da I Reunião Ordinária de 2018, que se realizará no dia 13 de março, terça-feira, das 09:00 às 17:30h, no Sindicato Rural de Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba - SP.

2. A proposta de pauta da reunião será:

9:00 - Abertura e aprovação da ATA da IV reunião ordinária de 2017

9:30 – Primeira Oficina do Projeto “Capacitação para comunicação no contexto participativo do CONAPAM”: Identidade/Memória e Registro/Narração - “Construir história é contar história”

12:00 – Almoço

13:00 – Apresentação da proposta final do Plano de Manejo da APASM

17:00 – Informes gerais

17:30 – Encerramento

3. O local da reunião será no Sindicato Rural de Pindamonhangaba, situado à Rua Dr. Frederico Machado, 65, Centro, Pindamonhangaba/SP.

4. A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br

Atenciosamente,

VIRGILIO DIAS FERRAZ

Chefe da APA da Serra da Mantiqueira

Presidente do CONAPAM

Relato da Reunião de Posse dos Novos Conselheiros e Convocação para Reunião Extraordinária Referente ao Andamento do Plano de Manejo

Dia de 18 de abril ocorreu uma reunião extraordinária que marcou a posse de uma nova composição do CONAPAM. O local da reunião foi na sede do Sindicato Rural de Pindamonhangaba.

O evento foi iniciado com a contagem dos presentes e aprovação da ata da 1ª reunião ordinária de 2017, ocorrida em Passa Quatro (MG), seguido de um exercício dinâmico de apresentação de todos os presentes.

Tivemos então a projeção do vídeo institucional da APA da Serra da Mantiqueira (https://www.youtube.com/watch?v=st3mcH8TYxI), seguido de uma fala por parte do chefe da APASM e presidente do Conselho, Paulo Oliveira, aonde foi abordada a atual situação da gestão da APA: sua equipe, parcerias, articulações, etc. Ficou consensualizado que o Plano de Ação do Conselho deverá ser avaliado e apresentado na próxima reunião ordinária. A seguir, todos os conselheiros foram individualmente chamados para receber seu Termo de Posse.

Após pausa para o almoço, a reunião foi retomada as 14hs com uma apresentação de Jetther Bineli, colaborador da CT-Comunicações, com o tema dos "Desafios da Comunicação Participativa", aonde foi exposto a importância do aperfeiçoamento do fluxo de comunicação entre os gestores, conselheiros, representantes externos, Câmaras Temáticas e Grupos de Trabalho, da implementação e utilização de ferramentas de comunicação para acesso a uma informação transparente, monitoramento e fiscalização; apresentação dos resultados dos Grupos de trabalho e Câmaras Temáticas, além da divulgação de ações relativas ao Plano de Manejo. Foram apontados caminhos para o aperfeiçoamento do trabalho de comunicação e educação.

Alguns conselheiros pediram a palavra e posicionaram-se quanto a certas carências e necessidades que identificam na comunicação do Conselho.

Uma última atividade dinâmica foi realizada, seguida da apresentação de informes dos conselheiros e agendamento de nova reunião extraordinária em 05 de maio, na sede da APASM em Itamonte (MG), para relato e discussão sobre o andamento dos trabalhos do Plano de Manejo.

Foto da nova composição do Conselho

Em 20 de abril, foi assinado o Ofício Circular 03/2017 com a convocação oficial para participação da 2ª Reunião Extraordinária de 2017. A seguir, o texto da convocação:

Ofício Circular 03/2017 CONAPAM/APASM-ICMBIO

Às instituições componentes do
CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA
Itamonte, 20 de abril de 2017.

Assunto: II Reunião Extraordinária de 2017.

Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,

1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da II Reunião Extraordinária de 2017, que se realizará no dia 05 de maio, sexta-feira, das 09:00 às 17:00h, na Sede da APA, em Itamonte – MG.

2. A proposta de pauta da reunião será Diagnóstico do Plano de Manejo da APASM, conforme detalhado a seguir:

• Apresentação do relatório "Diagnóstico Físico e Biótico da APASM, seguido de debate; (Detzel)
• Apresentação dos resultados da Oficina DRP do Plano de Manejo; seguido de debates, ajustes e estratégias para minimizar as ameaças aos alvos de conservação propostos; (Detzel) (para maior conhecimento da metodologia, consultar (http://cmp-openstandards.org/wp-content/uploads/2014/03/CMP-Open-Stendards-Version-2-0-Portuguese.pdf )  
• Planejamento e encaminhamentos para a organização e realização das 3 (três) Oficinas Participativas sobre o Diagnóstico e os resultados da Oficina DRP e Conapam (a ocorrerem entre o final de maio e meados de junho).

3. O local da reunião será Sede da APA Serra da Mantiqueira, Rod. BR 354, nº1757. Horto Florestal, Itamonte, MG.

A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br

Cordialmente,

PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Chefe da APA da Serra da Mantiqueira
Presidente do CONAPAM 

LEMBRANDO SEMPRE QUE AS REUNIÕES DO CONAPAM SÃO PÚBLICAS E ABERTAS A PARTICIPAÇÃO DE TODOS !!! 

Convite Para Posse de Conselheiros na 1ª Reunião Extraordinária do CONAPAM em 2017

Após o lançamento do edital, em 19 de dezembro de 2016, e o processo de seleção dos candidatos ocorrido na reunião ordinária de 09 de março de 2017, chegamos agora a última etapa do processo de renovação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira (CONAPAM).  

O ofício de convocação, transcrito logo abaixo em sua integridade, oficializa a realização da cerimônia de posse de uma nova formação do Conselho, com membros recém chegados juntando-se aos remanescentes da composição anterior deste Conselho. 

Abaixo do texto do ofício de convocação, estaremos publicando uma lista das entidades que comporão o "CONAPAM Versão 2017-19". 

I. Ofício de Convocação

II. Listagem com a Nova Composição do CONAPAM

Aonde ocorrer de haver duas instituições diferentes para uma mesma vaga, entenda-se que uma das instituições é a titular da cadeira, e a outra é a suplente. 

INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DOS SETORES
I – PODER PÚBLICO
a) Órgãos Públicos Ambientais  (06 cadeiras)	1. APA da Serra da Mantiqueira - ICMBio
	2. Floresta Nacional de Passa Quatro - ICMBio
	3. Parque Estadual da Serra do Papagaio – Instituto Estadual de Florestas - MG
	4. Agência de Meio Ambiente do Município de Resende - RJ
	5. Polícia Militar Ambiental - MG
	6. Ainda sem confirmação por parte dos convidados. *
b) Órgãos Públicos de Áreas Afins (08 cadeiras)	1. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI – Guaratinguetá – SP
	2. Prefeitura Municipal de Guaratinguetá / Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
	3. Prefeitura Municipal de Cruzeiro
	4. Prefeitura Municipal de Aiuruoca / Prefeitura Municipal de Alagoa
	5. Prefeitura Municipal de Marmelópolis / Prefeitura Municipal de Delfim Moreira
	6. Prefeitura Municipal de Lavrinhas / Prefeitura Municipal de Queluz
	7. Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí / Prefeitura Municipal de Itajubá
	8. Prefeitura Municipal de Itamonte / Prefeitura Municipal de Liberdade
II – USUÁRIOS DO TERRITÓRIO
a) Setor de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo 02 cadeiras	1. Associação de Indústrias e Serviços de Cruzeiro
	2. Associação Turística e Comercial da Região de Visconde de Mauá
b) Setor Agropecuário 02 cadeiras	1. Sindicato Rural de Queluz / Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
	2. Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas
c) Setor de Moradores da APASM 04 cadeiras	1. Associação de Amigos do Bairro Gomeral – Guaratinguetá - SP
	2. Sociedade Amigos do Bairro Ribeirão Grande – Pindamonhangaba – SP / Associação de Amigos do Bairro dos Pilões – Guaratinguetá - SP
	3. Comunidade Morangal – Virgínia - MG
	4. Comunidade do Juju – Baependi - MG
III – ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CÍVIL E COLEGIADOS
a) Organizações não Governamentais 05 cadeiras	Instituto Oikos de Agroecologia / Associação de Pais e Amigos da Escola Nova Terra
	Instituto Nascente / Instituto Superação
	Crescente Fértil Projetos Ambientais Culturais e Comunicações
	Associação Jaguamimbaba
	Centro de Consciência e Cidadania Casa da Colina / Associação Ecológica Amigos do Rio Sapucaí
b) Colegiados de Políticas Públicas 01 cadeira	1. Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul / Comitê Serra da Mantiqueira
IV – INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
a) Centros e Institutos de Pesquisa 02 cadeiras	1. Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI
	2. Universidade de São Paulo

* - Embora ainda não tenha ocorrido um aviso oficial da APASM, o Parque Estadual da Pedra Selada informou a este Blog que teria confirmado sua aceitação desta cadeira na sexta-feira, dia 07 de abril. Aguardamos confirmação. 

LEMBRANDO SEMPRE QUE AS REUNIÕES DO CONAPAM SÃO PÚBLICAS E ABERTAS A PARTICIPAÇÃO DE TODOS !!!

Resumo da 1ª Reunião Ordinária do Ano em Pindamonhangaba

Nesta terça, 8 de março, o conselho realizou sua primeira reunião de 2016. Também, a primeira presidida por seu novo presidente, Paulo Oliveira.

A pauta da reunião passou por algumas alterações em relação à que foi anunciada aqui neste blog.

Após o discurso de abertura, feito por Paulo Oliveira, em sua primeira reunião como novo chefe da APA e presidente do CONAPAM. A palavra foi passada para o representante do CATI de Pindamonhangaba e para a conselheira anfitriã do evento, que deram boas vindas a todos os participantes da reunião.

Gislene Cardoso, diretora de turismo do município de Pindamonhangaba

Por uma questão de horários de agenda, as apresentações do município anfitrião foram colocadas no início da reunião. Assim sendo, a sra Gislene Cardoso (diretora de turismo) fez uma apresentação sobre o turismo em Pindamonhangaba, com ênfase no Turismo Rural; seguida de uma apresentação do Sr. Edargê Marcondes Filho (Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental e Urbanismo) sobre a graduação do município no Programa Município Verde e Azul, um programa estadual, que tem por finalidade medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios paulistanos.

A parte matinal da reunião foi encerrada com discussões de assuntos internos do conselho:

- Renovação do conselho: Devido às eleições municipais que ocorrerão este ano, os conselheiros resolveram votar pela extensão do atual mandato até março de 2017. O motivo desta decisão é o receio de que os resultados das eleições provoque desdobramentos que poderão resultar no abandono de cadeiras do novo conselho. A medida evita a necessidade de ter que abrir dois editais de vagas, um para as entidades não governamentais e um outro, posterior as eleições, para preencher possíveis vacâncias decorrentes de mudanças ocorridas com a posse de novos governos.
- Apresentação do relatório de frequência nas reuniões e anúncio da eliminação de algumas entidades do conselho por ultrapassarem o número máximo de faltas permitido pelo Regimento Interno do Conselho.

Paulo Oliveira, chefe da APA e presidente do CONAPAM

Na volta do almoço, Paulo Oliveira fez breve relato do encaminhamento a ser dado para a verba recebida a título de compensação ambiental da PCH Ninho da Águia.

No embalo das notícias, antecipou-se a apresentação de informes gerais.

A seguir foi apresentada ao conselho uma proposta para a criação do MONA (Monumento Natural) Municipal da Pedra do Picu no município de Itamonte (MG).

Proposta de Criação de um Monumento Natural Municipal
 na Pedra do Picu em Itamonte (MG)

O conselho recebeu ainda, reclamações vindas do município de Guaratinguetá (SP):
1º) a respeito da utilização do herbicida mata-mato (Glifosato) em propriedade particular atendida pelo programa Produtor de Água de Guaratinguetá. O uso do herbicida poderia resultar em contaminação do manancial que o programa visa proteger.
2º) a questão de desassoreamento do Ribeirão Guaratinguetá por parte do próprio município.

Dois processos estão sendo abertos junto à APA da Serra da Mantiqueira para averiguação das denúncias.

De Guarantiguetá, também, chegou uma solicitação de apoio à proposta, ainda não oficializada, de um futuro projeto de instalação da estrada-parque Guaratinguetá - Campos do Jordão.

Plenária da reunião do conselho em Pindamonhangaba.

De Delfim Moreira, a secretária de agricultura e meio ambiente Juliane Coura, realizou uma apresentação sobre a visita técnica referente a serviços de saneamento do Curso Planejamento para a Sustentabilidade, uma parceria entre Brasil e Itália.

A reunião foi encerrada as 17:00 hs.



O Blog gostaria de lembrar a todos que as  reuniões do conselho são públicas e abertas à participação de todos; e que suas próximas edições ocorrerão em:

13 de junho em Baependi (MG), em dependências do Parque Estadual da Serra do Papagaio
15 de setembro em Queluz (SP); local a definir.
08 de novembro em Visconde de Mauá, Resende (RJ); local a definir.

Convite para Reunião do CONAPAM em Pindamonhangaba (SP)

O Conselho Consultivo da APA da Serra da Mantiqueira convida a todos para sua 1ª reunião ordinária no ano de 2016, agendada para terça-feira, dia 8 de março, no município de Pindamonhangaba (SP), a partir das 09:00hs.

O local da reunião será na sede regional do CATI de Pindamonhangaba, localizado na  Av. Nossa sra do Bom Sucesso, 1.181, Pindamonhangaba-SP, tel: (12) 3643-2022.  As reuniões são públicas e todos podem participar.

Segue os itens de pauta propostos para a reunião:

9:30 – 10:00 – Renovação do Conselho – Maira, APASM.

10:00 - 10:30– Apresentação sobre Turismo Rural em Pindamonhangaba – Gislene Cardoso, Diretora de Turismo da Prefeitura de Pindamonhangaba.

10:30 – 11:30– Relatório de frequência nas reuniões do CONAPAM – Maira, APASM.

11:30 – 12:30 – Apresentação, debate e encaminhamento do Plano de Aplicação de Compensação Ambiental da PCH Ninho da Águia.

INTERVALO PARA O ALMOÇO

13:30 – 14:00 – Apresentação da proposta de criação do MONA Municipal da Pedra do Picu - Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Itamonte.

14:00 – 14:15 – Apresentação da visita técnica referente a serviços de saneamento do Curso Planejamento para a Sustentabilidade (parceria Brasil-Itália) - Juliane Coura, Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Delfim Moreira.

14:15 – 14:30 – Apresentação sobre o Título recebido pelo Programa Município Verde e Azul – Edargê Marcondes Filho, Prefeitura de Pindamonhangaba.

14:30 – 15:00 – Apresentação da Monitoria de Trilhas em Propriedade de Turismo no Ambiente Rural – Rogério Rabelo da Encarnação, AAG Gomeral.

15:00 - 15:30 – Apresentação sobre indução do emprego de manejos de Sistemas Agroflorestais nas propriedades atendidas pelo programa Produtor de Água de Guaratinguetá – Rogério Rabelo da Encarnação, AAG Gomeral.

15:30 - 16:00 – Solicitação de moção em apoio a um futuro projeto de estrada Parque na estrada Guaratinguetá - Campos do Jordão – Rogério Rabelo da Encarnação, AAG Gomeral.

16:00 – 16:30 – Relato sobre avanços do GT Boas Práticas – Wander Bastos, Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas.

16:30 – 17:00 – Informes e encerramento.