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terça-feira, 20 de setembro de 2016

Resumo da 3ª Reunião Ordinária do CONAPAM em 2016 ocorrida na RPPN Pedra da Mina, em Queluz (SP)


A RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) Pedra da Mina, situada na Fazenda Jaboticabal, no município de Queluz (SP), abriu suas porteiras e recebeu os conselheiros do CONAPAM em 15 de setembro de 2016 para a realização daquela que é a 3ª Reunião Ordinária do CONAPAM em 2016.

A Pedra da Mina é oficialmente o 4º pico mais alto do Brasil, localizado na Serra Fina, uma seção da Serra da Mantiqueira, que por sua vez é uma das cadeias de montanhas mais importantes do país. A Pedra da Mina fica na divisa dos estados de São Paulo (municípios de Lavrinhas e Queluz) e Minas Gerais (município de Passa Quatro).

Pedra da Mina. 
Em um dia em que a visibilidade não era das melhores.

O nome da montanha deve-se ao fato de que quatro pequenos riachos brotam da montanha bem próximo ao seu topo. A Pedra da Mina não se localiza em nenhum Parque Nacional ou Estadual, mas está incluída na APA (Área de Proteção Ambiental) da Serra da Mantiqueira, contando desta maneira com alguma proteção legal. O lado paulista da montanha faz parte da RPPN Pedra da Mina.




A reunião, que começou com um pouco de atraso, iniciou-se com as mensagens de boas vindas do presidente do Conselho Paulo Henrique Oliveira e do conselheiro José Sávio Monteiro (nosso anfitrião na RPPN Pedra da Mina). No primeiro item de pauta foram realizados comunicados sobre o andamento da licitação para a contratação de empresa para elaboração do Plano de Manejo. Após a segunda etapa classificatória apenas uma empresa, das cinco iniciais, foi considerada apta para prosseguir na licitação. A terceira, e última etapa da licitação, deverá ocorrer em 5 de outubro, quando serão abertos os envelopes contendo a proposta de valores financeiros.

A presidência do Conselho apresentou para apreciação da plenária o nome de 2 conselheiros para composição da Equipe de Supervisão que acompanhará os trabalhos do Plano de Manejo. Os nomes foram aceitos por aclamação. Outros 3 nomes foram indicados para a suplência desta equipe.

A seguir foram apresentadas linhas gerais dos Programas de Serviços Ambientais em curso nos municípios de Delfim Moreira e Guaratinguetá.

Ainda antes do intervalo para almoço, os conselheiros receberam informes sobre o GT-Javali, um grupo de trabalho do Conselho do Mosaico Mantiqueira e, individualmente, responderam a um questionário sobre o mesmo assunto.



Após o almoço a reunião foi retomada com informes sobre o trabalho de vistoria realizado pré e pós prova, de um evento de corrida de montanha ocorrido em Itamonte (MG) e Serra Fina.

Houve uma discussão a respeito do GT-Montanhas, e a relação de dependência deste GT com os Conselhos do CONAPAM e Mosaico.

A direção do Conselho apresentou e discutiu a situação de entidades pertencentes ao Conselho, que estão com problemas relativos às suas faltas nas reuniões. Depois foi repassada a situação de acesso ao SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

A reunião foi encerrada após a apresentação de informes por parte dos conselheiros.

A próxima reunião ordinária do conselho ocorrerá no dia 08 de novembro, em Visconde de Mauá, município de Resende (RJ).

Grupo de Conselheiros presentes ao final do evento


terça-feira, 30 de agosto de 2016

Amanhã (31/08) Ocorrerá a 1ª Reunião Extraordinária do Conapam de 2016


As instituições componentes do CONAPAM deverão estar se encontrando amanhã, dia 31 de agosto, na 1ª Reunião Extraordinária do 2016, a se realizar em Santo Antônio do Pinhal (SP), no horário entre as 14:00 e 17:00 hs.

O local da reunião será na RPPN Fazenda Renópolis, situada no Km 38 da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (estrada que liga o município de Taubaté a Campos do Jordão)

Clique sobre a imagem para obter uma visualização maior

A proposta desta reunião, que ocorrerá em conjunto com a reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira, será o debate do documento sobre as "regras de transição", denominado " Critérios Temporários de Avaliação e Operação dos Eventos e Corridas de Montanha e Assemelhados". Os conselhos discutirão o documento em conjunto, mas deverão deliberar em separado. 

O documento, gerado por um Grupo de Trabalho, foi encaminhado para análise e envio de sugestões dos conselheiros em 12 de agosto. O prazo para o envio de sugestões foi encerrado no dia 25 de agosto. Desde então, a coordenação do Grupo de Trabalho sistematizou o documento com as sugestões recebidas. 

O procedimento adotado deveu-se à complexidade do tema, e a preocupação de que o debate se estenda para áreas que não envolvam diretamente o conteúdo do texto, e torne-se interminável. Da forma como está sendo realizado, espera-se que a discussão restrinja-se às contribuições recebidas até a data indicada, de maneira que o trabalho possa produzir resultados mais eficientes.

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Reuniões GT-Montanhas e CONAPAM


GT-Montanhas 


O GT-Montanhas é um grupo de trabalho do conselho e do Mosaico Mantiqueira, formado por conselheiros e colaboradores. Ele foi criado com o intuito de estudar o impacto ambiental ocasionado por eventos de montanha e auxiliar na elaboração de uma legislação específica sobre o assunto.

O GT se encontrará sexta-feira, dia 06 de novembro, nas dependências da sede da APA Serra da Mantiqueira, em Itamonte (MG), a partir das 14 horas.

Esta reunião tem por pauta discutir as implicações e desdobramentos advindos de recomendação vinda do Ministério Público Federal sobre os eventos de montanha; a elaboração de um documento para subsidiar a presidência do ICMBio e as Unidades de Conservação do Mosaico e a definição das próximas ações prioritárias do GT.



CONAPAM


O Conselho Consultivo da APA Serra da Mantiqueira deverá realizar o seu último encontro ordinário do ano (apesar de ainda ter sido definido, existe a possibilidade de haver uma reunião extraordinária conjunta com o Mosaico Mantiqueira para tratar do assunto dos eventos de montanhas).

A data marcada para a reunião é o dia 12 de novembro, o local é na câmara municipal do município de Cruzeiro (SP), a partir das 09:00 hs.

Endereço: Av. Major Novaes, 499, Centro, Cruzeiro-SP. Tel: (12) 3141-1090



domingo, 2 de agosto de 2015

Grupo de Trabalho de Montanhas reune-se na sede da APA Serra da Mantiqueira


Antes de mais nada, devemos explicar que o Grupo de Trabalho de Montanhas (GT-Montanhas) foi criado junto ao CONAPAM com o objetivo principal de ordenar a visitação nos maciços da Serra Fina e Marins Itaguaré.

No ano passado (2014), o conselho recebeu informes sobre o impacto ambiental que estaria ocorrendo nestas áreas já citadas, devido a má utilização de suas trilhas por parte de montanhistas. Neste ano, novos informes chegaram, apontando o impacto ocasionado por eventos de corridas de montanhas.

A pesquisa por informações mostrou que existe uma falta de procedimentos que regulem esse tipo de atividade em todas as instâncias da região, inclusive em Unidades de Conservação mais restritivas do que a APA.

Em 25 de junho, deste ano, após debate em reunião do Mosaico Mantiqueira (MM), ficou decidido que o GT seria agregado pelo MM, com o objetivo de nortear uma regulamentação específica para este tipo de atividade em todo o território da Serra da Mantiqueira.

Os voluntários deste novo grupo GT-Montanhas realizaram sua primeira reunião presencial em 02 de julho, na sede da APASM em Itamonte-MG. Da reunião tirou-se uma metodologia de trabalho que dividiu o grupo em 03 sub-grupos, com cada um fazendo o seu planejamento e apresentando-o para todos os presentes, no fechamento da reunião.

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 Membros do GT reunidos na sede da APASM.