Em 08 de novembro, o Conselho Consultivo da APA da Serra da Mantiqueira - CONAPAM, reuniu-se em Visconde de Mauá, município de Resende, na sede do Parque Estadual da Pedra Selada - PEPS, para a realização de sua 4ª Reunião Ordinária do ano de 2016.
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| Emblema do PEPS - Parque Estadual da Pedra Selada |
A pauta da reunião precisou ser readequada em cima da hora devido ao súbito agendamento de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, em Brasilia, que acabou por demandar a presença de diversos atores agendados a participar da discussão a respeito do licenciamento ambiental. A reunião do CONAMA era também sobre este assunto.
Após a verificação do quórum para registro do início da sessão, a abertura se deu com a palavra dos anfitriões, o gestor do PEPS, Rodrigo Rodrigues, e o presidente da MAUATUR, Julio Buschinelli.
A seguir os conselheiros oficializaram a aprovação do texto de ata da reunião anterior, seguida de uma breve apresentação do parecer da Procuradoria Federal junto ao ICMBio sobre o licenciamento ambiental para as APAs. Como explicado acima, uma discussão mais aprofundada sobre o assunto precisou ser remarcado para outra data, ainda não determinada, com a presença de representantes dos órgãos licenciadores de SP (CETESB), RJ (INEA) e MG (SUPRAM). O presidente do Conselho, Paulo Oliveira, ainda informou aos conselheiros que a APA da Serra da Mantiqueira (APASM) está sendo considerada como um piloto para, em conjunto com o Governo do Estado de MG, estabelecer os fluxos processuais para os processos de autorização para o Licenciamento Ambeintal de todo o estado de MG.
A seguir Paulo Oliveira relata o histórico, e os informes da reunião de trabalho, do projeto de proposta de PSA para a APASM, aonde atualmente temos em curso quatro iniciativas nos municípios de Delfim Moreira (MG), Guaratinguetá (SP), Itanhandu (MG) e Resende (RJ).
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| Paulo Oliveira, presidente do Conselho, falando sobre o Plano de Manejo |
O informe seguinte foi sobre a data de assinatura para a contratação do Plano de Manejo, junto a empresa Detzel Consultoria, e o anúncio da equipe de supervisão do Conselho que acompanhará a realização dos trabalhos. O contrato foi efetivamente assinado no dia 11 de novembro.
Aproveitando uma folga no horário da reunião, os informes dos conselheiros foram todos feitos ainda antes da pausa para o almoço.
A reunião é retomada após o almoço com a servidora do ICMBio Máira Maia, fazendo um histórico sobre o CONAPAM, e suas renovações de conselho. Ela aponta para algumas contradições, e indefinições, contidas entre o Regimento Interno do Conselho e a Instrução Normativa ICMBio 09/2014 (que trata dos conselhos). Devido ao tempo que uma discussão destas levaria, o presidente do Conselho, propõe a realização de uma reunião extraordinária, ainda este ano para discussão e resolução dos problemas. A proposta foi aceita, e a reunião foi agendada para o dia 07 de dezembro na FLONA de Passa Quatro (MG).
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| Discussão sobre a renovação do Conselho. |
A seguir, Paulo Oliveira informa sobre reunião aonde o documento "Critérios Temporários de Avaliação e Operação dos Eventos de Corridas de Montanha e Assemelhados", gerado a partir do GT-Montanhas, foi entregue ao Ministério Público Federal. Ainda faltando a confecção de um Termo de Referencia, a ser apresentado aos empreendedores de Eventos de Montanhas, junto com os critérios. Ele ainda faz a sugestão, sujeita a consulta ao GT, de que este Grupo de Trabalho seja transformado em Câmara Técnica, garantindo assim um espaço permanente para discussões sobre a política de montanhas.
A coordenadora do GT-Comunicações, Sandra Steimetz, entre seus informes também argumenta sobre a necessidade de transformar este Grupo de Trabalho em uma Câmara Técnica permanente, que auxilie a Secretaria Executiva do Conselho na parte de divulgação das ações do Conselho e da APASM para conselheiros, prefeituras e comunidades da APASM. A moção para transformação em Câmara Técnica de Comunicação foi aprovada.
O conselheiro Rogério Rabelo prestou informes preliminares e repondeu a alguns questionamentos sobre a intenção de formação de projeto para implantação de uma estrada-parque entre os municípios de Guaratinguetá e Campos de Jordão. Ele solicita a colaboração e ajuda de todos na questão.
Paulo Oliveira encerra a reunião pouco depois das 17:30hs, agradecendo a presença de todos e a recepção do PEPS e da MAUATUR.
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| Foto dos participantes da reunião no PEPS |
