Feliz Aniversário APA da Serra da Mantiqueira - Convocação para 2ª Reunião Ordinária do CONAPAM

APA da Serra da Mantiqueira completa 34 anos de existência

No dia de hoje (03/06/2019), o Blog comemora o 34º aniversário do decreto de criação da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira. 

Parabéns à todos: servidores, conselheiros, colaboradores e/ou voluntários, que de alguma maneira qualquer deram e continuam dando sua contribuição para a evolução de nossa APA. 

Aproveitamos ainda a oportunidade para anunciar a realização da 2ª Reunião Ordinária do CONAPAM no ano de 2019, marcada para 11 de junho de 2019, uma terça-feira, Na Sede do Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS), região turística de Visconde de Mauá, município de Resende (RJ). Segue link do Google Maps com a indicação para a sede do PEPS:

https://www.google.com.br/maps/@-22.3346391,-44.5386783,15.7z

Lembrando sempre que as reuniões do CONAPAM são públicas e abertas a participação do público: 

Reproduzimos a seguir, o texto de convocação para a reunião ordinária enviado aos conselheiros:


Ofício Circular SEI nº 3/2019-APA Serra da Mantiqueira/ICMBio

Itamonte, 15 de maio de 2019

Ao Conselho Consultivo da APA da Serra da Mantiqueira - CONAPAM

Assunto: Convocação II Reunião Ordinária de 2019

Senhores Conselheiros,

1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes, a participarem da II Reunião Ordinária de 2019, que se realizará no dia 11 de junho, terça feira, das 09:00 às 18:00h, em Visconde de Mauá – Resende RJ, na Sede do Parque Estadual da Pedra Selada.

2. A proposta de pauta segue abaixo:

09:00hs: Abertura da plenária, boas vindas, aprovação da ATA anterior e da pauta.

09:15hs: Informes da plenária.

09:45hs: Apresentação do Parque Estadual da Pedra Selada – Adriana - INEA/RJ.

10:45hs:  Procedimentos para emissão de autorizativos, ciências e anuências pela APASM: Como proceder em cada caso? – Selma C. Ribeiro – Analista Ambiental/APASM.

12:00hs: Intervalo para almoço.

13:00hs: Procedimentos de autorizações e licenciamentos junto ao INEA – Daniela Vidal Vasconcelos / Superintendência INEA de Volta Redonda

14:00hs: Procedimentos para emissão de autorizativos no Município de Resende - Wilson Moura / Presidente AMAR.

15:00hs: Rodada de discussões sobre o tema e encaminhamentos.

15:30hs: Início da elaboração do Plano de Contingência de incêndios Florestais, da APA Mantiqueira e Mosaico – Virgílio Dias Ferraz/ APASM.

16:30: Encaminhamentos da última reunião e ações desenvolvidas pelas CTs e GTs – Secretaria Executiva.

17:00hs: Encerramento.

3. Solicitamos que tragam caneca ou garrafa, para que possamos contribuir para o não consumo de copos descartáveis. Além disso, sugerimos que combinem e se organizem para as "caronas solidárias", reduzindo custos de deslocamentos e facilitando a integração dos membros.

4. Estamos à disposição para quaisquer informações adicionais, através do telefone (35)3363-2136 ou pelo e-mail: apa_sm@icmbio.gov.br.

Atenciosamente,

VIRGÍLIO DIAS FERRAZ

Chefe da APA da Serra da Mantiqueira - Presidente CONAPAM

Mapa territorial da APA da Serra da Mantiqueira.

Aniversário da APA da Serra da Mantiqueira, Dia do Meio Ambiente e outros mais ....

A Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira estará completando 33 anos de existência neste domingo, 03 de junho, data da assinatura de seu decreto de criação ocorrida em 1985.

Saudações à equipe de servidores do ICMBio (presente e passado) que tanto se empenham na gestão e fiscalização de todo esse território de mais de 400.000 hectares, atravessando 27 municípios de 3 estados (MG, RJ e SP), aos conselheiros (também do presente e do passado), amigos, apoiadores e parceiros da APASM.

Aproveitamos também a oportunidade para lembrar que:

Dia de 05 de junho, teremos as comemorações do Dia Internacional do Meio Ambiente, que começou a ser comemorado em 1972, em Estocolmo, durante a primeira das Conferências das Nações Unidas sobre o ambiente humano (a reunião durou até o dia 16 e congregou vários governos e ONGs), com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente, e alertar o público e governos de cada país sobre os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do mundo em que vivemos.

O tema para 2018 é "Acabe com a Poluição Plástica".

Dia 14 de junho é aniversário do Parque Nacional do Itatiaia, o primeiro parque nacional do Brasil está completando 81 anos de existência e é uma referência nacional para aqueles que praticam o esporte do montanhismo, tendo ainda dentro de seus domínios, que cortam os estados de Rio de Janeiro e Minas Gerais, diversas cachoeiras e nascentes de rios. 

Dia 15 de junho é a data comemorativa de aniversário do Parque Estadual da Pedra Selada criado em 2012 na Região de Visconde de Mauá e que atravessa os municípios de Resende (RJ) e Itatiaia (RJ). 

A Questão de Combate a Incêndios na APA da Serra da Mantiqueira (APASM)

Com a aproximação de uma nova temporada de incêndios na Mantiqueira, o Blog relembra tópico apresentado na última reunião do CONAPAM em 2015, no município de Cruzeiro. Naquela ocasião o assunto foi conduzido pelo então chefe da APASM, Julio Botelho.

O ano de 2015 foi marcado por condições desfavoráveis impostas por cortes orçamentários determinados pelo governo federal, o que levou a uma decisão de que não houvesse contratação de brigadistas de incêndio. A recomendação foi revertida depois de passados dois meses da temporada de incêndios, devido aos argumentos da APA da Serra da Mantiqueira constantes na Nota Técnica nº 11/2015, resultando em um prazo de contratação de quatro meses, ao invés dos usuais seis meses.

O treinamento dos brigadistas ocorreu em Passa Quatro com a formatura de um efetivo de 15 pessoas. Destes, 14 foram contratados. As condições de cortes orçamentários não permitiram a formação de novos voluntários (em 2014 haviam sido formados 4), e nem de proprietários rurais e seus representantes (em 2014, foram formados 3).

A APASM, que normalmente mantinha um esquadrão com 7 brigadistas, foi autorizada a trabalhar com dois esquadrões. Enquanto que a FLONA (Floresta Nacional) de Passa Quatro, que possuía dois esquadrões, perdeu um.

Ilustração que mostra os municípios incluídos na pronta resposta do raio de ação de 50 km da sede da APASM. Para melhor visualização, clique sobre a imagem.

Os esquadrões da APASM, por uma questão prática de efetividade, atuam como pronta resposta dentro de um raio de ação de 50 km da sede da APA em Itamonte. Os demais municípios contidos na área da APASM acabam sofrendo de uma deficiência no que diz respeito a efetividade de um apoio da APASM no combate a incêndios, uma vez que, nestes casos, há necessidade de preparação da logística de alimentação e abrigo para os brigadistas, o que nem sempre é possível. Quando estas premissas são atendidas há a atuação da brigada APASM como foi no caso do apoio ao incêndio no Parque Estadual de Campos do Jordão (2014).

Em 2015 houve um total de 19 registros oficiais de incêndios na área de ação da brigada, o que é uma incidência considerada muito baixa para os padrões normais. Especula-se que este número “modesto” explica-se devido ao inverno chuvoso (não houve período mais longo do que 18 dias corridos sem chuvas) e à grande incidência de incêndios no ano de 2014, que teria reduzido a quantidade de material combustível para queimar no ano de 2015. 

O gráfico de incêndios por ano é referente a toda área da APA da Serra da Mantiqueira e indica a tendência de diminuição do número de incidências após um ano de grande incidência de fogo.
Para melhor visualização, clique sobre a imagem.

Principais deficiências apontadas no trabalho de combate a incêndios na APASM:

• O atraso com que o alerta de fogo chega à sede da APA – Este problema pode ser resolvido através da nomeação de pontos focais nas comunidades e municípios, que ficariam encarregados de fazer o contato com a APA.
• Rádios para comunicação – Em 2015 a APASM recebeu através de acordos de compensação, dois aparelhos de rádio, para instalação em seus veículos, e uma unidade de mesa. É necessário acordo com o Ministério Público para que sejam indicados mais equipamentos já para o ano de 2016.
• Quando um novo brigadista é formado, apesar de ele vir com o conhecimento técnico para o desempenho da função, ele carece de experiência de campo.
• Ausência de uma integração de ações entre as brigadas de UCs e municípios da APA.

Ações que representariam um avanço na questão de combate a incêndios na APASM:

• Aumento do efetivo de combatentes com a criação de brigadas municipais e dos sindicatos rurais
• A criação de uma rede de comunicação abrangente em todo o território da APASM, áreas de preservação, unidades de conservação, zonas urbanas e áreas rurais.
• Melhorias na logística de combate: quem vai combater aonde, que horas que vai chegar, quem vai chegar primeiro, se vai haver combate noturno, determinação de pontos focais nos locais de ocorrência, questões de alojamento e alimentação.
• Ações de educação ambiental na tentativa de diminuir o número de incidências através da conscientização. Uma das maiores causas dos grandes incêndios é a renovação de áreas de pastagem. 

Talvez os municípios mostrados no gráfico a seguir devessem ter prioridade no que diz respeito a um trabalho de conscientização.
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Panorama para o ano de 2016:

Agora, maio de 2016, já há informes de queimadas ocorrendo pelo Vale do Paraíba mas por enquanto, nas áreas altas da APA as coisas ainda estão quietas.

Porém, as incertezas são as mesmas do ano passado: Para o ano de 2016 os esquadrões de brigadas de combate a incêndio florestais foram reduzidos de 7 para 5 elementos (1 chefe e quatro brigadistas), tanto a APA da Serra da Mantiqueira como a FLONA Passa Quatro foram contempladas cada uma com dois esquadrões, que já foram treinados na semana de 16 a 20/05 e aguardam autorização de contratação. As duas unidades já foram avisadas pela Coordenação de Emergências Ambientais – COEM do ICMBio que não estão autorizadas as contratações a partir de 01° de junho, como era o usual.

Semana passada, em reunião do CONPEPS (Conselho do Parque Estadual da Pedra Selada), em Visconde de Mauá, o representante do PNI (Parque Nacional do Itatiaia) leu o seguinte informe:

"A brigada de prevenção e combate aos incêndios florestais do PNI, para o ano de 2016, sofreu redução de 50% de seu quantitativo, possuindo apenas 1 brigadista na região de Visconde de Mauá. Neste sentido, a ação dos guarda-parques do PESP se torna fundamental para as ações de prevenção e controle dos incêndios na região de Visconde de Mauá. Dificilmente o PNI conseguirá apoiar ações de controle este ano na região".