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quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Relato da 1ª Reunião Extraordinária do CONAPAM em 2016


Como informado em postagem anterior, no dia 31 de agosto tivemos, na RPPN Fazenda Renópolis município de Sto Antonio do Pinhal (SP), um evento múltiplo que consistiu de:
- reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira no horário da manhã e,
- reunião conjunta (pautas compartilhadas) entre os conselhos do Mosaíco e da APA da Serra da Mantiqueira, para tratar de assuntos comuns aos dois conselhos.



No horário da amanhã, a reunião do Mosaico contou com:
- informes de dois Grupos de Trabalho, Javali e Pinhão,
- breve apresentação sobre projeto de PSA Mosaico Mantiqueira (que estará priorizando suas ações no território da APA da Serra da Mantiqueira),
- Relato sobre um evento de corrida de montanhas que estará ocorrendo no ano que vem no Parque Estadual da Serra da Papagaio,
- Avaliação do conteúdo de uma carta de esclarecimento do Instituto Alto Montana, acerca de um evento de corrida de montanha que será realizado neste mês de setembro, em parceria com a Kailash Trail Run (KTR), cujo percurso atravessará área protegida da RPPN.  Foi realizado também um relato, por parte de analista da APA da Serra da Mantiqueira, sobre a vistoria de reconhecimento realizada por analistas da APA da SM, representante do GT, técnicos do Instituto Alto Montana e técnico do promotor do evento, pelo traçado de percurso da prova no interior da RPPN.



Este último item da pauta isolada do Mosaico já foi um "aquecimento dos motores" para a reunião de após o almoço, com a participação de conselheiros do CONAPAM.

Após o almoço, no horário da tarde, ocorreu a reunião conjunta:
- Debateu-se ajustes sobre um documento de regras criado pelo GT-Montanhas, que é composto por membros de ambos os conselhos. O documento entitulado de "Critérios Temporários de Avaliação e Operação dos Eventos de Corridas de Montanha e Assemelhados" é um trabalho solicitado pelo Ministério Público Federal de Resende (RJ) ao ICMBio, e tem por objetivo a criação de regras temporárias para a avaliação e condução de eventos de corridas de montanhas e assemelhados.

A legislação atual é deficiente neste assunto e o número de denúncias e reclamações registradas junto ao MPF, levou à solicitação feita ao ICMBio.



Após a discussão e aprovação do texto para o documento, o mesmo Grupo de Trabalho apresentou um "Projeto de Sinalização" para trilhas, cujos recursos necessários para sua execução, serão informados ao Ministério Público Federal.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Amanhã (31/08) Ocorrerá a 1ª Reunião Extraordinária do Conapam de 2016


As instituições componentes do CONAPAM deverão estar se encontrando amanhã, dia 31 de agosto, na 1ª Reunião Extraordinária do 2016, a se realizar em Santo Antônio do Pinhal (SP), no horário entre as 14:00 e 17:00 hs.

O local da reunião será na RPPN Fazenda Renópolis, situada no Km 38 da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (estrada que liga o município de Taubaté a Campos do Jordão)

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A proposta desta reunião, que ocorrerá em conjunto com a reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira, será o debate do documento sobre as "regras de transição", denominado " Critérios Temporários de Avaliação e Operação dos Eventos e Corridas de Montanha e Assemelhados". Os conselhos discutirão o documento em conjunto, mas deverão deliberar em separado. 

O documento, gerado por um Grupo de Trabalho, foi encaminhado para análise e envio de sugestões dos conselheiros em 12 de agosto. O prazo para o envio de sugestões foi encerrado no dia 25 de agosto. Desde então, a coordenação do Grupo de Trabalho sistematizou o documento com as sugestões recebidas. 

O procedimento adotado deveu-se à complexidade do tema, e a preocupação de que o debate se estenda para áreas que não envolvam diretamente o conteúdo do texto, e torne-se interminável. Da forma como está sendo realizado, espera-se que a discussão restrinja-se às contribuições recebidas até a data indicada, de maneira que o trabalho possa produzir resultados mais eficientes.