Convite para a 1ª Reunião Extraordinária do CONAPAM no ano de 2019

Segue para conhecimento de todos, o texto da carta convite para comparecimento à reunião extraordinária conjunta do Conselho Consultivo da APA da Serra da Mantiqueira com o Conselho do Mosaico Mantiqueira, aonde será discutida uma proposta para criação do Monumento Natural da Serra da Mantiqueira:

Ofício Circular SEI nº 6/2019-APA Serra da Mantiqueira/ICMBio

Itamonte, 26 de setembro de 2019

Aos Membros do
Conselho Consultivo APA da Serra da Mantiqueira - CONAPAM

Assunto: Convocação e pauta da I Reunião Extraordinária conjunta do CONAPAM e Mosaico Mantiqueira de 2019



           Senhores (as) Conselheiros (as),

1.    Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar suas instituições componentes, para participarem da I Reunião Extraordinária conjunta do CONAPAM e Mosaico Mantiqueira no ano de 2019. A reunião realizar-se-á no dia 24 de outubro, quinta-feira, das 13:00 às 17:30h, no Museu Major Novaes, localizado à Avenida Jorge Tibiriçá, s/n°, Vila Carnevari, na cidade de Cruzeiro - SP e terá como tema principal a apresentação da proposta de criação do Monumento Natural da Serra da Mantiqueira. Abaixo segue a programação:

13:00hs: Abertura da plenária e boas vindas (Presidentes dos Conselhos)
13:30:hs: Apresentação da Proposta de criação do Monumento Natural da Serra da Mantiqueira nos municípios de Cruzeiro e Piquete ( Maria Aparecida Déscio e Rodrigo Victor - Fundação para a Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo)
15:00hs:  Debate em plenária para encaminhamentos
15:30hs: Atuação da Brigada da APASM (Virgílio Ferraz - Chefe da APASM e Presidente do Conapam)
16:00hs: Informes gerais
16:30hs: Encerramento


3.    A equipe da APA solicita a todos que:

Tragam caneca e ou garrafa, para que possamos contribuir para o não consumo de copos descartáveis;

Combinem e se organizem para as “caronas solidárias”, reduzindo custos de deslocamentos e facilitando integração de seus membros.

4.   Estamos à disposição para quaisquer informações adicionais, no telefone (35) 3363-2136, ou pelo endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br.


Atenciosamente,

 VIRGÍLIO DIAS FERRAZ

Chefe da APA da Serra da Mantiqueira

Presidente CONAPAM

LEMBRANDO QUE AS REUNIÕES DO CONAPAM SÃO ABERTAS A PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO

Relato da Reunião Extraordinária Conjunta do CONAPAM e Mosaico Mantiqueira

Texto de Marcelo Brito

Nessa última terça-feira, 04 de setembro, tivemos no município de Cruzeiro uma reunião extraordinária conjunta dos Conselhos da APA da Serra da Mantiqueira (APASM) e do Mosaico de Unidades de Conservação da Mantiqueira. 

O objetivo da reunião era informar sobre o andamento e promover a discussão, a cerca do projeto de instalação da Trilha Transmantiqueira. Um tema que andou suscitando dúvidas e questionamentos nas últimas reuniões ordinárias de ambos os conselhos.

Prefeito Thales Fonseca discursa na abertura do evento.

Presentes no Museu Major Novaes, local escolhido para sediar a reunião, além de conselheiros, guias de montanhas, proprietários de terra e representantes da futura Associação Trilha Transmantiqueira (ATT), uma entidade que está sendo formada e que tem por intenção gerir o movimento de instalação e gestão da trilha. 

O prefeito Thales Gabriel Fonseca e o vereador Sérgio Geraldo de Moura Blois abriram o evento dando boas vindas a todos, a seguir Virgílio Ferraz, presidente do CONAPAM, faz uma apresentação sobre o Sistema Brasileiro de Trilhas de Longo Curso, uma iniciativa que está sendo capitaneada pelo ICMBio e que tem por intenção a criação de um sistema de trilhas interligando todo o território nacional. 

A seguir, o coordenador da Câmara Temática Montanhas do CONAPAM, Marcelo Brito, faz uma apresentação aonde relata o histórico de reuniões, seminários e trabalhos já realizados na implantação da Trilha Transmantiqueira. Foi explicado a divisão do traçado da trilha em trechos, que foram atribuídos a Grupos de Trabalho encarregados de: confirmar o percurso por meio de visitas presenciais às localidades, negociar e obter autorização de uso junto aos proprietários de terra, definir pontos de apoio (hospedagem, reabastecimento e pontos de resgate para os usuários da trilha) e organizar mutirões de manejo e sinalização de seus trechos de trilha. 

Exposição do coordenador do CT-Montanhas, Marcelo Brito

Hugo de Castro, coordenador geral da ATT, fez uma apresentação geral do projeto da Trilha Transmantiqueira, e respondeu a uns primeiros questionamentos. 

Rafael Teixeira, presidente da Associação de Montanhismo e Proteção da Mantiqueira (AMPM) encerrou as apresentações com sua narrativa a respeito de ações propostas (intervenções em áreas úmidas e próximas de nascentes e mananciais) e realizadas (geo-referenciamento da trilha e levantamento de áreas críticas que necessitam de manejo de trilha) pelo grupo de voluntários da APA da Serra da Mantiqueira no trecho do GT-Altos da Mantiqueira (Marins, Itaguaré e Serra Fina) da Trilha Transmantiqueira. Apresentou ainda uma proposta para regulamentação (regras e diretrizes) para o uso comercial do trecho. 

A reunião foi encerrada com um debate aonde foram levantadas questões a respeito: da passagem de trechos da trilha por áreas particulares ou de alta relevância de conservação, responsabilidade do proprietário por danos ambientais e a intenção de certos proprietários de cobrar pelo acesso através de suas propriedades. Proprietário de terra relatou que ocorreu tentativa de se abrir (através de desmatamento) um trecho de sua propriedade, sem que houvesse qualquer tipo de negociação e reclamou da falta de divulgação da proposta entre os proprietários de terra (Constatou-se que esta ação ocorreu sem que houvesse anuência por parte dos empreendedores da Trilha Transmantiqueira). Foi proposto que essas demandas sejam levadas aos conselhos municipais de turismo e meio ambiente, e que seja adotado um modelo de contrato de parceria com os proprietários de terra. Discutiu-se ainda a necessidade de criação de um sistema mais efetivo de comunicação entre os interessados envolvidos com o projeto. 

Participaram da reunião conselheiros, guias, proprietários e autoridades.

Luis Felipe César, secretário executivo do Mosaico Mantiqueira agradece a APASM pela organização da reunião e a todos os presentes. Virgílio Ferraz faz seus agradecimentos e dá a reunião por encerrada as 18 horas. 

Convite para 1ª Reunião Extraordinária do CONAPAM em 2018 - Cruzeiro (SP)

Na última reunião do CONAPAM ocorrida em junho, no município de Marmelópolis, houve manifestações da plenária indicando haverem certas dúvidas com relação ao projeto de implantação de uma Trilha de Longo Curso (TLC), a Trilha Transmantiqueira, cortando o território da APA da Serra da Mantiqueira. 

Poucos dias mais tarde, em 28 de junho, numa reunião do Conselho Mosaico Mantiqueira (conselho formado por gestores de todas as UCs que compõe o Mosaico e mais representantes da sociedade civil indicados pelo conselho consultivo de cada UC), também foram levantadas questões sobre a Trilha Transmantiqueira e a aplicação das normas para eventos e corridas de montanhas. 

Como esses conselhos possuem um número significativo de conselheiros em comum, e atuaram em parceria quando por ocasião da criação das normas para eventos e corridas de montanhas, houve um consenso de que poder-se-ia fazer mais uma reunião em conjunto para discussão e esclarecimento das dúvidas quanto a implementação da Trilha Transmantiqueira. A proposta então seria a de uma mesa redonda, com apresentação de informações sobre o tema e, ao final, uma discussão aberta sobre a questão.

A data acertada para esta reunião é o dia 04 de setembro, no horário entre as 13:00 e 18:30 hs. O local escolhido para sediar a reunião é o município de Cruzeiro (SP), no Museu Major Novaes, localizado na rua Dona Titã, nº 180, bairro de Vila Canevari. 

Segue a programação para a reunião:

13:00hs: Abertura da plenária e boas vindas  (Presidentes dos Conselhos)

13:30:hs: Apresentação de uma visão geral do que é o Sistema Brasileiro de Trilhas de Longo Curso – (ICMBio)

14:00hs: Apresentação sobre a situação atual das ações em curso ao longo da Transmantiqueira: (Coordenador da CT Montanhas – CONAPAM)

15:00hs: Apresentação de propostas técnicas para implementação em trechos da Transmantiqueira: (AMPM – Programa de Voluntariado da APASM)
- Mitigação dos danos em ambientes úmidos (Vale do Ruah especialmente);
- Definição do melhor traçado ao longo da Serra fina (via alternativa);
- Regulamentação do uso comercial da Serra Fina.

16:30hs: Intervalo

17:00hs: Debate em plenária para encaminhamentos.

18:30hs: Avisos e encerramento.


Lembrando sempre que nossas reuniões são PÚBLICAS e ABERTAS À PARTICIPAÇÃO DE TODOS.

Amanhã (31/08) Ocorrerá a 1ª Reunião Extraordinária do Conapam de 2016

As instituições componentes do CONAPAM deverão estar se encontrando amanhã, dia 31 de agosto, na 1ª Reunião Extraordinária do 2016, a se realizar em Santo Antônio do Pinhal (SP), no horário entre as 14:00 e 17:00 hs.

O local da reunião será na RPPN Fazenda Renópolis, situada no Km 38 da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (estrada que liga o município de Taubaté a Campos do Jordão)

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A proposta desta reunião, que ocorrerá em conjunto com a reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira, será o debate do documento sobre as "regras de transição", denominado " Critérios Temporários de Avaliação e Operação dos Eventos e Corridas de Montanha e Assemelhados". Os conselhos discutirão o documento em conjunto, mas deverão deliberar em separado. 

O documento, gerado por um Grupo de Trabalho, foi encaminhado para análise e envio de sugestões dos conselheiros em 12 de agosto. O prazo para o envio de sugestões foi encerrado no dia 25 de agosto. Desde então, a coordenação do Grupo de Trabalho sistematizou o documento com as sugestões recebidas. 

O procedimento adotado deveu-se à complexidade do tema, e a preocupação de que o debate se estenda para áreas que não envolvam diretamente o conteúdo do texto, e torne-se interminável. Da forma como está sendo realizado, espera-se que a discussão restrinja-se às contribuições recebidas até a data indicada, de maneira que o trabalho possa produzir resultados mais eficientes.

Grupo de Trabalho de Montanhas reune-se na sede da APA Serra da Mantiqueira

Antes de mais nada, devemos explicar que o Grupo de Trabalho de Montanhas (GT-Montanhas) foi criado junto ao CONAPAM com o objetivo principal de ordenar a visitação nos maciços da Serra Fina e Marins Itaguaré.

No ano passado (2014), o conselho recebeu informes sobre o impacto ambiental que estaria ocorrendo nestas áreas já citadas, devido a má utilização de suas trilhas por parte de montanhistas. Neste ano, novos informes chegaram, apontando o impacto ocasionado por eventos de corridas de montanhas.

A pesquisa por informações mostrou que existe uma falta de procedimentos que regulem esse tipo de atividade em todas as instâncias da região, inclusive em Unidades de Conservação mais restritivas do que a APA.

Em 25 de junho, deste ano, após debate em reunião do Mosaico Mantiqueira (MM), ficou decidido que o GT seria agregado pelo MM, com o objetivo de nortear uma regulamentação específica para este tipo de atividade em todo o território da Serra da Mantiqueira.

Os voluntários deste novo grupo GT-Montanhas realizaram sua primeira reunião presencial em 02 de julho, na sede da APASM em Itamonte-MG. Da reunião tirou-se uma metodologia de trabalho que dividiu o grupo em 03 sub-grupos, com cada um fazendo o seu planejamento e apresentando-o para todos os presentes, no fechamento da reunião.

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 Membros do GT reunidos na sede da APASM.