Resumo da 1ª Reunião Ordinária do Ano em Pindamonhangaba

Nesta terça, 8 de março, o conselho realizou sua primeira reunião de 2016. Também, a primeira presidida por seu novo presidente, Paulo Oliveira.

A pauta da reunião passou por algumas alterações em relação à que foi anunciada aqui neste blog.

Após o discurso de abertura, feito por Paulo Oliveira, em sua primeira reunião como novo chefe da APA e presidente do CONAPAM. A palavra foi passada para o representante do CATI de Pindamonhangaba e para a conselheira anfitriã do evento, que deram boas vindas a todos os participantes da reunião.

Gislene Cardoso, diretora de turismo do município de Pindamonhangaba

Por uma questão de horários de agenda, as apresentações do município anfitrião foram colocadas no início da reunião. Assim sendo, a sra Gislene Cardoso (diretora de turismo) fez uma apresentação sobre o turismo em Pindamonhangaba, com ênfase no Turismo Rural; seguida de uma apresentação do Sr. Edargê Marcondes Filho (Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental e Urbanismo) sobre a graduação do município no Programa Município Verde e Azul, um programa estadual, que tem por finalidade medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios paulistanos.

A parte matinal da reunião foi encerrada com discussões de assuntos internos do conselho:

- Renovação do conselho: Devido às eleições municipais que ocorrerão este ano, os conselheiros resolveram votar pela extensão do atual mandato até março de 2017. O motivo desta decisão é o receio de que os resultados das eleições provoque desdobramentos que poderão resultar no abandono de cadeiras do novo conselho. A medida evita a necessidade de ter que abrir dois editais de vagas, um para as entidades não governamentais e um outro, posterior as eleições, para preencher possíveis vacâncias decorrentes de mudanças ocorridas com a posse de novos governos.
- Apresentação do relatório de frequência nas reuniões e anúncio da eliminação de algumas entidades do conselho por ultrapassarem o número máximo de faltas permitido pelo Regimento Interno do Conselho.

Paulo Oliveira, chefe da APA e presidente do CONAPAM

Na volta do almoço, Paulo Oliveira fez breve relato do encaminhamento a ser dado para a verba recebida a título de compensação ambiental da PCH Ninho da Águia.

No embalo das notícias, antecipou-se a apresentação de informes gerais.

A seguir foi apresentada ao conselho uma proposta para a criação do MONA (Monumento Natural) Municipal da Pedra do Picu no município de Itamonte (MG).

Proposta de Criação de um Monumento Natural Municipal
 na Pedra do Picu em Itamonte (MG)

O conselho recebeu ainda, reclamações vindas do município de Guaratinguetá (SP):
1º) a respeito da utilização do herbicida mata-mato (Glifosato) em propriedade particular atendida pelo programa Produtor de Água de Guaratinguetá. O uso do herbicida poderia resultar em contaminação do manancial que o programa visa proteger.
2º) a questão de desassoreamento do Ribeirão Guaratinguetá por parte do próprio município.

Dois processos estão sendo abertos junto à APA da Serra da Mantiqueira para averiguação das denúncias.

De Guarantiguetá, também, chegou uma solicitação de apoio à proposta, ainda não oficializada, de um futuro projeto de instalação da estrada-parque Guaratinguetá - Campos do Jordão.

Plenária da reunião do conselho em Pindamonhangaba.

De Delfim Moreira, a secretária de agricultura e meio ambiente Juliane Coura, realizou uma apresentação sobre a visita técnica referente a serviços de saneamento do Curso Planejamento para a Sustentabilidade, uma parceria entre Brasil e Itália.

A reunião foi encerrada as 17:00 hs.



O Blog gostaria de lembrar a todos que as  reuniões do conselho são públicas e abertas à participação de todos; e que suas próximas edições ocorrerão em:

13 de junho em Baependi (MG), em dependências do Parque Estadual da Serra do Papagaio
15 de setembro em Queluz (SP); local a definir.
08 de novembro em Visconde de Mauá, Resende (RJ); local a definir.