Resumo da IIª Reunião Extraordinária de 2016, ocorrida na FLONA de Passa Quatro

Convite para Edital 
https://drive.google.com/file/d/0B_QC8ISp_CDnclhLX0kweGltVzg

Como consensualizado na última reunião ordinária do ano de 2016, ocorrida em 08 de novembro, o Conselho realizou uma reunião extraordinária na FLONA de Passa Quatro em 09 de dezembro com as finalidades de:

1) discutir e decidir alterações no Regimento Interno, de maneira a melhor adequá-lo não só as circunstâncias vividas pelo Conselho desde sua última modificação, mas também ao determinado no texto da Instrução Normativa ICMBio Nº09/2014, que disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação, implementação e modificação na composição de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais (de acordo com o Processo Administrativo nº02070.001464/2013-68).

A discussão e alteração do texto do Regime Interno permitiu também que fossem fechados os termos do edital para renovação parcial do CONAPAM em 2017. 

Link para acesso ao edital:
https://drive.google.com/file/d/0B_QC8ISp_CDnclhLX0kweGltVzg

2) apresentação, debate e validação do Plano de Trabalho para elaboração do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira. 

A reunião foi aberta com a verificação de quórum de conselheiros e prosseguiu com a aprovação das atas referentes às IVª reunião ordinária de 2016 e Iª reunião extraordinária de 2016. 

A seguir a analista Máira Maia, ICMBio-APASM, passa a coordenar a discussão e revisão do Regimento Interno, apresentando todas as sugestões colhidas por e-mail dos conselheiros durante o período de quase um mês desde a última reunião do Conselho. 

A discussão foi interrompida para o horário de almoço e ficou decidido que seria retomada no horário da tarde, após a apresentação sobre o Plano de Manejo.

Apresentação de Valmir Detzel da Detzel Consulting 

No retorno às atividades, os conselheiros que compõem a Equipe de Supervisão do Plano de Manejo fizeram um breve relato sobre suas primeiras atividades e repassaram a palavra ao sr. Valmir Detzel, responsável pela empresa vencedora da licitação para execução do Plano de Manejo, para que fosse apresentado ao Conselho à empresa vencedora e seu Plano de Trabalho. 

Antes de retornar à discussão sobre o Regime Interno, os conselheiros estabelecem as datas para as reuniões em 2017:

- Iª Ordinária - 09/03 - FLONA de Passa Quatro

- IIª Ordinária - 21/06 - Local a ser determinado

- IIIª Ordinária - 13/09 - Local a ser determinado

- IVª Ordinária - 07/12 - Local a ser determinado

Os locais das reuniões serão determinados após consulta ao novo Conselho resultante do processo de renovação parcial de seus membros. 

É formada uma comissão do edital, que ficará responsável pelo processo de renovação parcial do Conselho. 

É levado a voto, e aprovada, a moção de transformação do GT-Montanhas em Câmara Técnica de Montanhas com o objetivo de "Estimular o debate e subsidiar tecnicamente o CONAPAM na construção de Políticas Públicas e iniciativas associadas à conservação ambiental das Montanhas".

FLONA (Floresta Nacional) de Passa Quatro

Os conselheiros voltam a discutir as alterações no Regimento Interno e como não houve consenso em uma das questões, relativa a interpretação do texto na Instrução Normativa referente a um limite para o número de renovações de mandato de Conselheiro (artigo 21), ficou decidido o encaminhamento de ofício à procuradoria do ICMBio. 

A seguir é aberto espaço para informes dos conselheiros. A reunião é oficialmente encerrada às 19:20hs, com o agradecimento a todos os presentes e à recepção dada pela FLONA ao Conselho. 

Informes do II Seminário de Proprietários de RPPNs na APA da Serra da Mantiqueira, em Queluz

O Grupo de Trabalho de RPPN (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) foi criado junto ao CONAPAM, com o objetivo de promover a articulação entre as RPPNs da APA da Serra da Mantiqueira, fortalecendo assim o setor e apoiando os proprietários na criação e gestão de suas reservas.

O evento de encontro de RPPNs, intitulado de II Seminário de Proprietários de RPPNs, organizado pelo GT no dia 16 de setembro na RPPN Pedra da Mina, município de Queluz (SP), contou com a participação de 36 pessoas, na sua maioria proprietários e gestores de RPPNs.

Também estiveram presentes o coordenador substituto da Coordenação Regional do ICMBio no Rio de Janeiro, o sr. Paulo Motta, o presidente da Confederação Nacional de RPPN (CNRPPN), o sr. Laercio Sousa, e representantes dos Instituto do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), a sra. Roberta Guagliardi, e da Fundação Florestal de São Paulo, a sra. Ana Fernandes Xavier.

Os presentes tiveram a oportunidade de participar de uma oficina de elaboração do Plano de Manejo para RPPNs, conforme o novo roteiro metodológico do ICMBio, aplicada pelo Consultor Ambiental do ICMBio, o sr. Luciano Souza e pela Analista Ambiental do ICMBio, a sra. Leide Jane.

Houve também outras duas apresentações: A primeira do anfitrião do evento , o sr. José Sávio Monteiro, sobre a RPPN Pedra da Mina de propriedade de sua família.  A segunda do sr. Laercio Sousa, presidente da CNRPPN, a respeito Contribuição das RPPNs na Gestão Ambiental do Território da APA.

Sobre o evento o sr. Paulo Henrique Oliveira, Chefe da APA da Serra da Mantiqueira e Presidente do CONAPAM, enfatizou como o envolvimento dos proprietários das quase 50 RPPNs na gestão ambiental do território é fundamental para a manutenção dos atributos que levaram a criação da APA da Serra da Mantiqueira (APASM) em 1985 e disse: "Em especial nesse momento que iniciamos a realização da última etapa de nosso Plano de Manejo, o esforço coletivo está potencializado, construindo com os diferentes segmentos que nessas serras e montanhas atuam, a sinergia e a ajuda mútua necessária para de construção desse instrumento de gestão. Os proprietários e proprietárias de RPPNs colocam-se como parceiros importantes nesse processo e a razão de ser do tema desse 2º. Encontro”.

Momento de confraternização ao final do evento

Resumo da 4ª Reunião Ordinária do CONAPAM Ocorrida no Parque Estadual da Pedra Selada, em Visconde de Mauá

Em 08 de novembro, o Conselho Consultivo da APA da Serra da Mantiqueira - CONAPAM, reuniu-se em Visconde de Mauá, município de Resende, na sede do Parque Estadual da Pedra Selada - PEPS, para a realização de sua 4ª Reunião Ordinária do ano de 2016.

Emblema do PEPS - Parque Estadual da Pedra Selada

A pauta da reunião precisou ser readequada em cima da hora devido ao súbito agendamento de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, em Brasilia, que acabou por demandar a presença de diversos atores agendados a participar da discussão a respeito do licenciamento ambiental. A reunião do CONAMA era também sobre este assunto.

Após a verificação do quórum para registro do início da sessão, a abertura se deu com a palavra dos anfitriões, o gestor do PEPS, Rodrigo Rodrigues, e o presidente da MAUATUR, Julio Buschinelli.

A seguir os conselheiros oficializaram a aprovação do texto de ata da reunião anterior, seguida de uma breve apresentação do parecer da Procuradoria Federal junto ao ICMBio sobre o licenciamento ambiental para as APAs. Como explicado acima, uma discussão mais aprofundada sobre o assunto precisou ser remarcado para outra data, ainda não determinada, com a presença de representantes dos órgãos licenciadores de SP (CETESB), RJ (INEA) e MG (SUPRAM). O presidente do Conselho, Paulo Oliveira, ainda informou aos conselheiros que a APA da Serra da Mantiqueira (APASM) está sendo considerada como um piloto para, em conjunto com o Governo do Estado de MG, estabelecer os fluxos processuais para os processos de autorização para o Licenciamento Ambeintal de todo o estado de MG.

A seguir Paulo Oliveira relata o histórico, e os informes da reunião de trabalho, do projeto de proposta de PSA para a APASM, aonde atualmente temos em curso quatro iniciativas nos municípios de Delfim Moreira (MG), Guaratinguetá (SP), Itanhandu (MG) e Resende (RJ).

Paulo Oliveira, presidente do Conselho, falando sobre o Plano de Manejo

O informe seguinte foi sobre a data de assinatura para a contratação do Plano de Manejo, junto a empresa Detzel Consultoria, e o anúncio da equipe de supervisão do Conselho que acompanhará a realização dos trabalhos. O contrato foi efetivamente assinado no dia 11 de novembro.

Aproveitando uma folga no horário da reunião, os informes dos conselheiros foram todos feitos ainda antes da pausa para o almoço.

A reunião é retomada após o almoço com a servidora do ICMBio Máira Maia, fazendo um histórico sobre o CONAPAM, e suas renovações de conselho. Ela aponta para algumas contradições, e indefinições, contidas entre o Regimento Interno do Conselho e a Instrução Normativa ICMBio 09/2014 (que trata dos conselhos). Devido ao tempo que uma discussão destas levaria, o presidente do Conselho, propõe a realização de uma reunião extraordinária, ainda este ano para discussão e resolução dos problemas. A proposta foi aceita, e a reunião foi agendada para o dia 07 de dezembro na FLONA de Passa Quatro (MG).

Discussão sobre a renovação do Conselho. 

A seguir, Paulo Oliveira informa sobre reunião aonde o documento "Critérios Temporários de Avaliação e Operação dos Eventos de Corridas de Montanha e Assemelhados", gerado a partir do GT-Montanhas, foi entregue ao Ministério Público Federal. Ainda faltando a confecção de um Termo de Referencia, a ser apresentado aos empreendedores de Eventos de Montanhas, junto com os critérios. Ele ainda faz a sugestão, sujeita a consulta ao GT, de que este Grupo de Trabalho seja transformado em Câmara Técnica, garantindo assim um espaço permanente para discussões sobre a política de montanhas.

A coordenadora do GT-Comunicações, Sandra Steimetz, entre seus informes também argumenta sobre a necessidade de transformar este Grupo de Trabalho em uma Câmara Técnica permanente, que auxilie a Secretaria Executiva do Conselho na parte de divulgação das ações do Conselho e da APASM para conselheiros, prefeituras e comunidades da APASM. A moção para transformação em Câmara Técnica de Comunicação foi aprovada.

O conselheiro Rogério Rabelo prestou informes preliminares e repondeu a alguns questionamentos sobre a intenção de formação de projeto para implantação de uma estrada-parque entre os municípios de Guaratinguetá e Campos de Jordão. Ele solicita a colaboração e ajuda de todos na questão.

Paulo Oliveira encerra a reunião pouco depois das 17:30hs, agradecendo a presença de todos e a recepção do PEPS e da MAUATUR.

Foto dos participantes da reunião no PEPS

Publicado o Resultado da Licitação para a Realização do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira

A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, disponibilizou em seu sítio de Internet os informes e alguns downloads relativos a licitação feita para a contratação de serviços de consultoria para identificação e priorização de ações de conservação e recuperação dos recursos hídricos, através da elaboração do plano de manejo e implantação do sistema online de visualização e consulta dos dados espaciais da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira.

O longo processo, que transcorreu em três etapas, e que deu o direito de recurso aos concorrentes, foi encerrado com a seleção da Detzel Consultores Associados S/S EPP.

Resultado da licitação publicado no sítio de Internet da AGEVAP

Maiores detalhes de todo o processo podem ser encontrados em:

http://www.agevap.org.br/atos_view.php?id=512

Convite Para a 4ª Reunião Ordinária do CONAPAM em 2016

Gostaríamos de lembrar a todos nossos leitores, de que as reuniões do CONAPAM são públicas e abertas para a participação do público. 

Segue o texto do ofício enviado aos conselheiros com a convocação para a próxima reunião, dia 08 de novembro, a partir das 09:00 hs, na sede do Parque Estadual da Pedra Selada, vila de Mauá, Visconde de Mauá, município de Resende (RJ).

Sede do Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS) em Visconde de Mauá

Ofício Circular 12/2016 CONAPAM/APASM-ICMBIO

Às instituições componentes do
CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA
Visconde de Mauá, 31 de outubro de 2016.

Assunto: IV Reunião Ordinária de 2016.

Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,

1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da IV Reunião Ordinária de 2016, que se realizará no dia 8 de novembro, terça-feira, das 09:00 às 17:00h, na Sede do Parque Estadual da Pedra Selada, Visconde de Mauá - RJ.

2. A proposta de pauta da reunião será:

09:00 – 09:30 - Abertura 

09:30 – 10:30 - Licenciamento: Parecer PFE ICMBio para APAs e adiamento do tema para próxima reunião

10:30 – 11:30 - PSA - Resultado da reunião de trabalho de 04/11  e encaminhamentos

11:30 – 12:30 -  Plano de Manejo - com apresentação do André – AGEVAP (a confirmar, inclusive com a assinatura do contrato AGEVAP - Detzel na reunião)

12:30 – 13:30 - Almoço

13:30 – 14:00 - Indicação Reuniões 2017

14:00 – 15:00 - Edital de renovação do Conapam - Setores, procedimentos e cronograma 

15:00 – 15:40 - GT Montanha – “Critérios Temporários” e apresentação do Termo de Referencia Geral da APASM; Discussão sobre a transformação do GT em Câmara Técnica no CONAPAM

15:40 – 16:00 - GT Comunicação -  Informe sobre as ferramentas de comunicação e planejamento do GT

16:00 – 16:30 - Estrada Parque Campos do Jordão - Guaratinguetá – Informes

16:30 – 17:00 - Informes e confraternização

3. O local da reunião será na Sede do Parque Estadual da Pedra Selada.

Endereço: Rua Presidente Wenceslau Braz, s/n, Centro, Visconde de Mauá (RJ). Telefone: (24) 3387-2318.

A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br

Cordialmente,

PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Chefe da APA da Serra da Mantiqueira

Presidente do CONAPAM

Nota de Pesar e Solidariedade em Decorrência do Falecimento de Rômulo Mello, Presidente do ICMBio

O Conselho Consultivo da APA da Serra da Mantiqueira junta-se à equipe da APA Serra da Mantiqueira na expressão de lamento, e no envio das condolências, aos familiares e amigos de Rômulo José Fernandes Barreto Mello, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por ocasião de seu falecimento nesta manhã de 10 de outubro de 2016.


Que descanse em paz !

Nota oficial do ICMBio:

http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/8372-nota-de-pesar

Consulta Pública sobre o Diagnóstico e a Estrutura do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali

Atendendo a solicitação do Ministério do Meio Ambiente, estamos a repassar o conteúdo de mensagem solicitando a divulgação e participação na Consulta Pública sobre o Diagnóstico e a Estrutura do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali em estado asselvajado no Brasil.

Segue o texto recebido:


Prezado(s),

Informamos que o Ministério do Meio Ambiente – MMA, em conjunto com suas vinculadas (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO  e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estão desenvolvendo o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) em estado asselvajado no Brasil – Plano Javali. Esclarecemos que o javali é uma espécie exótica invasora presente em grande parte do território nacional, responsável por graves impactos ao meio ambiente e elevados prejuízos para o setor de agricultura, em especial para os agricultores familiares.

Para a elaboração do Plano Javali foi definido um cronograma de atividades, que incluíram a elaboração de um diagnóstico sobre a invasão do javali no país e uma proposta de estrutura do Plano. A próxima etapa se refere à Consulta Pública prevista para os dias 07 a 21 de outubro de 2016. A consulta pública está disponível no Portal do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - https://ibamanet.ibama.gov.br/pesquisa/index.php?sid=93617&lang=pt-BR e tem por objetivo reunir subsídios para a oficina de elaboração do Plano Javali.

Assim pedimos apoio dos servidores do ICMBio em participar da Consulta, e divulgá-la.

  

Atenciosamente,

Grupo de Trabalho com a finalidade de fornecer assessoramento técnico e coordenar a elaboração do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do javali (Sus scrofa)

(instituído pela Portaria MMA 184/2016)