segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Nota de Pesar e Solidariedade em Decorrência do Falecimento de Rômulo Mello, Presidente do ICMBio





O Conselho Consultivo da APA da Serra da Mantiqueira junta-se à equipe da APA Serra da Mantiqueira na expressão de lamento, e no envio das condolências, aos familiares e amigos de Rômulo José Fernandes Barreto Mello, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por ocasião de seu falecimento nesta manhã de 10 de outubro de 2016.


Que descanse em paz !




Nota oficial do ICMBio:

http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/8372-nota-de-pesar

Consulta Pública sobre o Diagnóstico e a Estrutura do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali



Atendendo a solicitação do Ministério do Meio Ambiente, estamos a repassar o conteúdo de mensagem solicitando a divulgação e participação na Consulta Pública sobre o Diagnóstico e a Estrutura do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali em estado asselvajado no Brasil.




Segue o texto recebido:


Prezado(s),

Informamos que o Ministério do Meio Ambiente – MMA, em conjunto com suas vinculadas (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO  e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estão desenvolvendo o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) em estado asselvajado no Brasil – Plano Javali. Esclarecemos que o javali é uma espécie exótica invasora presente em grande parte do território nacional, responsável por graves impactos ao meio ambiente e elevados prejuízos para o setor de agricultura, em especial para os agricultores familiares.

Para a elaboração do Plano Javali foi definido um cronograma de atividades, que incluíram a elaboração de um diagnóstico sobre a invasão do javali no país e uma proposta de estrutura do Plano. A próxima etapa se refere à Consulta Pública prevista para os dias 07 a 21 de outubro de 2016. A consulta pública está disponível no Portal do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - https://ibamanet.ibama.gov.br/pesquisa/index.php?sid=93617&lang=pt-BR e tem por objetivo reunir subsídios para a oficina de elaboração do Plano Javali.

Assim pedimos apoio dos servidores do ICMBio em participar da Consulta, e divulgá-la.
  
Atenciosamente,


Grupo de Trabalho com a finalidade de fornecer assessoramento técnico e coordenar a elaboração do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do javali (Sus scrofa)
(instituído pela Portaria MMA 184/2016)

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Resumo da 3ª Reunião Ordinária do CONAPAM em 2016 ocorrida na RPPN Pedra da Mina, em Queluz (SP)


A RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) Pedra da Mina, situada na Fazenda Jaboticabal, no município de Queluz (SP), abriu suas porteiras e recebeu os conselheiros do CONAPAM em 15 de setembro de 2016 para a realização daquela que é a 3ª Reunião Ordinária do CONAPAM em 2016.

A Pedra da Mina é oficialmente o 4º pico mais alto do Brasil, localizado na Serra Fina, uma seção da Serra da Mantiqueira, que por sua vez é uma das cadeias de montanhas mais importantes do país. A Pedra da Mina fica na divisa dos estados de São Paulo (municípios de Lavrinhas e Queluz) e Minas Gerais (município de Passa Quatro).

Pedra da Mina. 
Em um dia em que a visibilidade não era das melhores.

O nome da montanha deve-se ao fato de que quatro pequenos riachos brotam da montanha bem próximo ao seu topo. A Pedra da Mina não se localiza em nenhum Parque Nacional ou Estadual, mas está incluída na APA (Área de Proteção Ambiental) da Serra da Mantiqueira, contando desta maneira com alguma proteção legal. O lado paulista da montanha faz parte da RPPN Pedra da Mina.




A reunião, que começou com um pouco de atraso, iniciou-se com as mensagens de boas vindas do presidente do Conselho Paulo Henrique Oliveira e do conselheiro José Sávio Monteiro (nosso anfitrião na RPPN Pedra da Mina). No primeiro item de pauta foram realizados comunicados sobre o andamento da licitação para a contratação de empresa para elaboração do Plano de Manejo. Após a segunda etapa classificatória apenas uma empresa, das cinco iniciais, foi considerada apta para prosseguir na licitação. A terceira, e última etapa da licitação, deverá ocorrer em 5 de outubro, quando serão abertos os envelopes contendo a proposta de valores financeiros.

A presidência do Conselho apresentou para apreciação da plenária o nome de 2 conselheiros para composição da Equipe de Supervisão que acompanhará os trabalhos do Plano de Manejo. Os nomes foram aceitos por aclamação. Outros 3 nomes foram indicados para a suplência desta equipe.

A seguir foram apresentadas linhas gerais dos Programas de Serviços Ambientais em curso nos municípios de Delfim Moreira e Guaratinguetá.

Ainda antes do intervalo para almoço, os conselheiros receberam informes sobre o GT-Javali, um grupo de trabalho do Conselho do Mosaico Mantiqueira e, individualmente, responderam a um questionário sobre o mesmo assunto.



Após o almoço a reunião foi retomada com informes sobre o trabalho de vistoria realizado pré e pós prova, de um evento de corrida de montanha ocorrido em Itamonte (MG) e Serra Fina.

Houve uma discussão a respeito do GT-Montanhas, e a relação de dependência deste GT com os Conselhos do CONAPAM e Mosaico.

A direção do Conselho apresentou e discutiu a situação de entidades pertencentes ao Conselho, que estão com problemas relativos às suas faltas nas reuniões. Depois foi repassada a situação de acesso ao SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

A reunião foi encerrada após a apresentação de informes por parte dos conselheiros.

A próxima reunião ordinária do conselho ocorrerá no dia 08 de novembro, em Visconde de Mauá, município de Resende (RJ).

Grupo de Conselheiros presentes ao final do evento


terça-feira, 13 de setembro de 2016

Convites para a 3ª Reunião Ordinária do CONAPAM em 2016 e para o 2º Encontro de RPPNs na APA da Serra da Mantiqueira


Nesta quinta-feira, dia 15 de setembro, o Conselho Consultivo da APA da Serra da Mantiqueira estará realizando sua 3ª reunião ordinária do ano de 2016. O encontro ocorrerá nas dependências da RPPN Pedra da Mina (Fazenda Jaboticabal), município de Queluz (SP), a partir das 09:30hs.

Localização da RPPN Pedra da Mina, em relação à Queluz (SP).
O Google Maps sugere que se siga a rua Rebouças de Carvalho até chegar ao seu destino.



Dentre os tópicos em discussão:
- Atualização de informações a respeito do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira, e indicação de dois representantes do Conselho para comporem a Equipe de Supervisão que acompanhará a realização do Plano de Manejo.
- Apresentação de projetos de PSA dos municípios de Delfim Moreira (MG) e Guaratinguetá (SP) e das linhas gerais para um projeto de PSA da APA da Serra da Mantiqueira.
- Informes do GT Javali do Conselho do Mosaico da Mantiqueira.
- Informes do GT Montanhas a respeito de vistoria pré- e pós- prova de corrida de Montanhas em ITAMONTE neste último final de semana, e discussão sobre diretivas internas do GT.

Lembrando que as reuniões do Conselho são públicas e abertas a participação de todos !!!

No dia seguinte, sexta-feira, dia 16 de setembro, no mesmo local (RPPN Pedra da Mina, na Fazenda Jaboticabal) teremos também o 2º Encontro de RPPNs na APA da Serra da Mantiqueira.


quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Relato da 1ª Reunião Extraordinária do CONAPAM em 2016


Como informado em postagem anterior, no dia 31 de agosto tivemos, na RPPN Fazenda Renópolis município de Sto Antonio do Pinhal (SP), um evento múltiplo que consistiu de:
- reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira no horário da manhã e,
- reunião conjunta (pautas compartilhadas) entre os conselhos do Mosaíco e da APA da Serra da Mantiqueira, para tratar de assuntos comuns aos dois conselhos.



No horário da amanhã, a reunião do Mosaico contou com:
- informes de dois Grupos de Trabalho, Javali e Pinhão,
- breve apresentação sobre projeto de PSA Mosaico Mantiqueira (que estará priorizando suas ações no território da APA da Serra da Mantiqueira),
- Relato sobre um evento de corrida de montanhas que estará ocorrendo no ano que vem no Parque Estadual da Serra da Papagaio,
- Avaliação do conteúdo de uma carta de esclarecimento do Instituto Alto Montana, acerca de um evento de corrida de montanha que será realizado neste mês de setembro, em parceria com a Kailash Trail Run (KTR), cujo percurso atravessará área protegida da RPPN.  Foi realizado também um relato, por parte de analista da APA da Serra da Mantiqueira, sobre a vistoria de reconhecimento realizada por analistas da APA da SM, representante do GT, técnicos do Instituto Alto Montana e técnico do promotor do evento, pelo traçado de percurso da prova no interior da RPPN.



Este último item da pauta isolada do Mosaico já foi um "aquecimento dos motores" para a reunião de após o almoço, com a participação de conselheiros do CONAPAM.

Após o almoço, no horário da tarde, ocorreu a reunião conjunta:
- Debateu-se ajustes sobre um documento de regras criado pelo GT-Montanhas, que é composto por membros de ambos os conselhos. O documento entitulado de "Critérios Temporários de Avaliação e Operação dos Eventos de Corridas de Montanha e Assemelhados" é um trabalho solicitado pelo Ministério Público Federal de Resende (RJ) ao ICMBio, e tem por objetivo a criação de regras temporárias para a avaliação e condução de eventos de corridas de montanhas e assemelhados.

A legislação atual é deficiente neste assunto e o número de denúncias e reclamações registradas junto ao MPF, levou à solicitação feita ao ICMBio.



Após a discussão e aprovação do texto para o documento, o mesmo Grupo de Trabalho apresentou um "Projeto de Sinalização" para trilhas, cujos recursos necessários para sua execução, serão informados ao Ministério Público Federal.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Amanhã (31/08) Ocorrerá a 1ª Reunião Extraordinária do Conapam de 2016


As instituições componentes do CONAPAM deverão estar se encontrando amanhã, dia 31 de agosto, na 1ª Reunião Extraordinária do 2016, a se realizar em Santo Antônio do Pinhal (SP), no horário entre as 14:00 e 17:00 hs.

O local da reunião será na RPPN Fazenda Renópolis, situada no Km 38 da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (estrada que liga o município de Taubaté a Campos do Jordão)

Clique sobre a imagem para obter uma visualização maior

A proposta desta reunião, que ocorrerá em conjunto com a reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira, será o debate do documento sobre as "regras de transição", denominado " Critérios Temporários de Avaliação e Operação dos Eventos e Corridas de Montanha e Assemelhados". Os conselhos discutirão o documento em conjunto, mas deverão deliberar em separado. 

O documento, gerado por um Grupo de Trabalho, foi encaminhado para análise e envio de sugestões dos conselheiros em 12 de agosto. O prazo para o envio de sugestões foi encerrado no dia 25 de agosto. Desde então, a coordenação do Grupo de Trabalho sistematizou o documento com as sugestões recebidas. 

O procedimento adotado deveu-se à complexidade do tema, e a preocupação de que o debate se estenda para áreas que não envolvam diretamente o conteúdo do texto, e torne-se interminável. Da forma como está sendo realizado, espera-se que a discussão restrinja-se às contribuições recebidas até a data indicada, de maneira que o trabalho possa produzir resultados mais eficientes.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Convite para Encontro de RPPNs na APA da Serra da Mantiqueira


Com os objetivos de:
- incentivar a elaboração do Plano de Manejo das RPPNs,
- promover uma troca de experiências, e
- fortalecer a união entre as mais de 45 RPPNs presentes no território abrangido pela APA da Serra da Mantiqueira;

o Grupo de Trabalho de RPPNs (GT-RPPN) do Conselho Consultivo da APA da Serra da Mantiqueira (CONAPAM), está organizando e promovendo este evento de encontro de RPPNs, dia 16 de setembro, na RPPN Pedra da Mina situada na Fazenda Jaboticabal, município de Queluz (SP).



Na imagem abaixo, a lista com a programação do evento:




Familiarize-se com o histórico de criação da RPPN Pedra da Mina através dos links de duas matérias publicadas no jornal O Globo, no ano de 2013.

http://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/revista-amanha/o-mapa-da-mina-da-protecao-de-areas-da-mata-atlantica-8650418

http://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/revista-amanha/pedra-da-mina-o-primeiro-das-grandes-montanhas-brasileiras-fora-de-um-parque-ser-protegida-como-reserva-particular-do-patrimonio-natural-9140347