Resumo da Iª Reunião Ordinária do Conselho no Ano de 2017

O Conselho realizou seu primeiro encontro oficial deste ano de 2017 no dia 09 de março na sede da Floresta Nacional de Passa Quatro (MG). 

Caminho para a sede da FLONA de Passa Quatro

Após os cumprimentos e felicitações de praxe por parte do chefe da APA da Serra da Mantiqueira Paulo Oliveira, e do anfitrião Edgard Souza Andrade, gestor da FLONA, a reunião foi iniciada com o levantamento de quórum entre os presentes, a apresentação da pauta da reunião e a aprovação da ata da reunião passada.

A analista ambiental Máira Maia (APASM-ICMBio) fez um breve relato histórico do processo de renovação dos membros do Conselho. A seguir, apresenta a lista de instituições que já ocupam lugares no Conselho e que estarão prorrogando seus mandatos, as instituições que saíram do Conselho e a lista de entidades candidatas à vagas.

Esta última lista de entidades candidatas foi tirada por uma comissão que analisou todas as propostas recebidas através do edital lançado.

Como em certos setores havia um número de candidatos maior do que o número de vagas no Conselho, as entidades candidatas foram organizadas em grupos, de acordo com seus setores de atuação. Estes grupos isolaram-se para discutir entre si, sob o acompanhamento de conselheiros e analistas do ICMBio, uma composição de distribuição de assentos de titularidade e suplência, de maneira a permitir a inclusão do maior número possível de entidades dentro do Conselho.

Apresentação dos itens de pauta da reunião

Após pouco mais de uma hora de discussões, o resultado destas reuniões foram apresentados e aprovados pela Plenária. Como houve casos de que entidades candidatas não puderam comparecer na reunião mas confirmaram seu interesse de participar do Conselho, estas instituições ainda terão que confirmar que aceitam as condições aprovadas.

Ainda houve o caso de prefeituras e secretarias que manifestaram interesse de participar, mas que não se inscreveram dentro do prazo. Estas receberão novos convites, de acordo com o número de vacâncias ainda existentes.

Antes da parada para o almoço, ainda foram definidos os dias e locais para os próximos encontros do Conselho.

• 18/04 - Reunião extraordinária em Pindamonhangaba (SP) para fins de capacitação dos novos conselheiros e posse do novo Conselho.
• 21/06 - Reunião ordinária em Aiuruoca (MG) .
• 13/09 - Reunião ordinária em Guaratinguetá (SP).
• 07/12 - Reunião ordinária em São Bento do Sapucaí (SP).

Ficou decidido também que as reuniões extraordinárias, ocorrerão prioritariamente em MG. A expectativa inicial é de que ocorram algumas.

Na retomada da reunião após o intervalo para almoço, Paulo Oliveira passa informes sobre o andamento do Plano de Manejo, comunica que calcula-se um atraso no cronograma previsto para encerrar em outubro, e que a nova meta para encerramento é dezembro de 2017. Confirma uma reunião extraordinária ainda no primeiro semestre para apresentação dos resultados da Oficina de Diagnóstico Rápido Participativo.

Apresentação dos Relatos de GTs e CTs

A condução da reunião volta para a analista Máira Maia que prossegue na apresentação dos resumos por parte dos Grupos de Trabalho e Câmaras Temáticas.
 

• GT-Mineração - O coordenador Eugênio Neto (Comitê de Bacias do Paraíba do Sul) confirma o planejamento de uma reunião extraordinária no segundo semestre para discussões em torno do tema de água mineral.
• GT-RPPNs - O coordenador José Sávio Monteiro (Sindicato Rural de Queluz) informa da intenção de realização do 3º Encontro de RPPNs da APASM.
• GT-Resíduos Sólidos - Juliane Couri (Prefeitura de Delfim Moreira) repassa informe sobre o avanço e dificuldades encontrados na realização de eventos de oficina em Delfim Moreira.
• GT-Boas Práticas - Paula dos Reis (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - Guaratinguetá) informa que o grupo produziu um check-list para disponibilização online, mas que surgiu uma polemica entre seus membros, discutindo se o objetivo do trabalho são práticas inovadoras ou boas práticas, de produção agrícola.
• CT-Montanhas - Marcelo Brito (Associação de Pais e Amigos da Escola Nova Terra) apresenta-se como coordenador da CT, que adveio do GT-Montanhas. A CT realizou sua primeira reunião aonde discutiu-se sua organização e a definição de eixos de trabalho. Fez um breve informe sobre a situação dos eventos de montanhas e anunciou que existe a intenção de prosseguir com o projeto de sinalização de trilhas iniciado pelo GT. Anuncia também a adição de mais dois conselheiros (Edgard Souza Andrade e Luis Felipe César) à CT.
• CT-Comunicações - Sandra Steinmetz (Instituto Nascente) reforça pedido de cooperação dos conselheiros, ao trabalho da CT na melhoria dos sistemas de troca de informações dentro e fora do Conselho, através de Listas de Distribuição de Mensagens, boletim informativo, blog e sítio de Internet. Anuncia os ingressos de Jetther Bineli e Guilherme Russo da empresa Direito de Expressão na CT.

Paulo Oliveira assume mais uma vez a condução da reunião e confirma a intenção de cumprir a agenda de eventos programados ara 2017:
 

1. Parcelamento de Solos nas Áreas Rurais em afronta à legislação fundiária e ambiental (evento a ser realizado com o apoio dos Sindicatos Rurais - Conselheiro Wander Bastos).
2. Estradas na APA da Serra da Mantiqueira - discussão sobre projeto de estrada-parque Guaratinguetá - Campos de Jordão (organização a cargo do conselheiro Rogério Rabelo através do GT- Estradas do Conselho do Parque Estadual de Campos do Jordão com apoio do SENAC  possivelmente em setembro.
3. Água Mineral na Serra da Mantiqueira: Sistemas produtivos, autorizações/outorga, etc... (GT-Mineração, conselheiro Eugênio Neto).
4. IIIº encontro de RPPNs (GT-RPPN, conselheiro José Sávio Monteiro).
5. Curso de Guias de Montanhas (CT-Montanhas, Paulo Oliveira) com previsão inicial para início em junho de 2017 com 110 horas e 5 módulos.

A reunião encerrou-se com o convite aos presentes para que apresentem seus informes. 

Paisagem da FLONA de Passa Quatro

Nossos agradecimentos à FLONA de Passa Quatro pela acolhida.

Convite para a 1ª Reunião Ordinária do CONAPAM em 2017

LEMBRANDO SEMPRE QUE AS REUNIÕES DO CONAPAM SÃO ABERTAS À PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO.

Segue-se o convite oficial, junto com o texto do ofício 01/2017,

Ofício Circular 01/2017 CONAPAM/APASM-ICMBIO
Às instituições componentes do CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA - Itamonte, 23 de fevereiro de 2017.

Assunto: I Reunião Ordinária de 2017.Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,


1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da I Reunião Ordinária de 2017, que se realizará no dia 9 de março, quinta-feira, das 09:00 às 17:00h, na Sede da Floresta Nacional de Passa Quatro, em Passa Quatro – MG.


2. A proposta de pauta da reunião será:

9:00 - 9:30 - Boas vindas e aprovação de ata da última reunião

9:30 - 12:00 - Eleição de Renovação do CONAPAM e encaminhamentos

13:20 - 14:00 – Informes sobre Produto 2 do Plano de Manejo e Oficina DRP (Diagnóstico Rápido Participativo)

14:00 - 15:00 - Acompanhamento GTs e CTs

15:00 – 16:00 – Organização e planejamento de eventos 2017

16:00 - 16:30 - Informes e encerramento



3. O local da reunião será na Sede da Floresta Nacional de Passa Quatro, sita à Estrada do Tabuão. s/n – Bairro Tabuão – Passa Quatro – MG. Telefone: (35) 3371-1356.

A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br

Cordialmente,


PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Chefe da APA da Serra da Mantiqueira
Presidente do CONAPAM

Adeus à 2016 e que Seja Bem Vindo 2017

Encerramos 2016 com a divulgação daquele que foi o mais recente Boletim Informativo de nosso Conselho.

O ano novo que se aproxima deverá ser um ano de muitas mudanças em nosso Conselho e na APA da Serra da Mantiqueira, começando pela renovação de cadeiras do Conselho e o preenchimento dos assentos vacantes, à criação de Câmaras Técnicas permanentes: a de Comunicações com a finalidade principal de trabalhar a divulgação interna e externa das ações do Conselho, enquanto que a de Montanhas terá como principal foco "estimular o debate e subsidiar tecnicamente o CONAPAM na construção de Políticas Públicas e iniciativas associadas à conservação ambiental das Montanhas"; e principalmente, a elaboração do tão esperado Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira e a realização de eventos vinculados à suas questões prioritárias como: Parcelamento de Solo e Licenciamento Ambiental, Estradas-Parque, a água mineral na Serra da Mantiqueira, 3º Encontro de RPPNs e elaboração de um Curso de Guias de Montanha (numa parceria com a USP). 

CONTAMOS COM A AJUDA E PARTICIPAÇÃO DE TODOS !!!

Que todos tenhamos um Feliz 2017 !!! 

Boletim Informativo Nº 07 de 2016

Resumo da IIª Reunião Extraordinária de 2016, ocorrida na FLONA de Passa Quatro

Convite para Edital 
https://drive.google.com/file/d/0B_QC8ISp_CDnclhLX0kweGltVzg

Como consensualizado na última reunião ordinária do ano de 2016, ocorrida em 08 de novembro, o Conselho realizou uma reunião extraordinária na FLONA de Passa Quatro em 09 de dezembro com as finalidades de:

1) discutir e decidir alterações no Regimento Interno, de maneira a melhor adequá-lo não só as circunstâncias vividas pelo Conselho desde sua última modificação, mas também ao determinado no texto da Instrução Normativa ICMBio Nº09/2014, que disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação, implementação e modificação na composição de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais (de acordo com o Processo Administrativo nº02070.001464/2013-68).

A discussão e alteração do texto do Regime Interno permitiu também que fossem fechados os termos do edital para renovação parcial do CONAPAM em 2017. 

Link para acesso ao edital:
https://drive.google.com/file/d/0B_QC8ISp_CDnclhLX0kweGltVzg

2) apresentação, debate e validação do Plano de Trabalho para elaboração do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira. 

A reunião foi aberta com a verificação de quórum de conselheiros e prosseguiu com a aprovação das atas referentes às IVª reunião ordinária de 2016 e Iª reunião extraordinária de 2016. 

A seguir a analista Máira Maia, ICMBio-APASM, passa a coordenar a discussão e revisão do Regimento Interno, apresentando todas as sugestões colhidas por e-mail dos conselheiros durante o período de quase um mês desde a última reunião do Conselho. 

A discussão foi interrompida para o horário de almoço e ficou decidido que seria retomada no horário da tarde, após a apresentação sobre o Plano de Manejo.

Apresentação de Valmir Detzel da Detzel Consulting 

No retorno às atividades, os conselheiros que compõem a Equipe de Supervisão do Plano de Manejo fizeram um breve relato sobre suas primeiras atividades e repassaram a palavra ao sr. Valmir Detzel, responsável pela empresa vencedora da licitação para execução do Plano de Manejo, para que fosse apresentado ao Conselho à empresa vencedora e seu Plano de Trabalho. 

Antes de retornar à discussão sobre o Regime Interno, os conselheiros estabelecem as datas para as reuniões em 2017:

- Iª Ordinária - 09/03 - FLONA de Passa Quatro

- IIª Ordinária - 21/06 - Local a ser determinado

- IIIª Ordinária - 13/09 - Local a ser determinado

- IVª Ordinária - 07/12 - Local a ser determinado

Os locais das reuniões serão determinados após consulta ao novo Conselho resultante do processo de renovação parcial de seus membros. 

É formada uma comissão do edital, que ficará responsável pelo processo de renovação parcial do Conselho. 

É levado a voto, e aprovada, a moção de transformação do GT-Montanhas em Câmara Técnica de Montanhas com o objetivo de "Estimular o debate e subsidiar tecnicamente o CONAPAM na construção de Políticas Públicas e iniciativas associadas à conservação ambiental das Montanhas".

FLONA (Floresta Nacional) de Passa Quatro

Os conselheiros voltam a discutir as alterações no Regimento Interno e como não houve consenso em uma das questões, relativa a interpretação do texto na Instrução Normativa referente a um limite para o número de renovações de mandato de Conselheiro (artigo 21), ficou decidido o encaminhamento de ofício à procuradoria do ICMBio. 

A seguir é aberto espaço para informes dos conselheiros. A reunião é oficialmente encerrada às 19:20hs, com o agradecimento a todos os presentes e à recepção dada pela FLONA ao Conselho. 

Informes do II Seminário de Proprietários de RPPNs na APA da Serra da Mantiqueira, em Queluz

O Grupo de Trabalho de RPPN (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) foi criado junto ao CONAPAM, com o objetivo de promover a articulação entre as RPPNs da APA da Serra da Mantiqueira, fortalecendo assim o setor e apoiando os proprietários na criação e gestão de suas reservas.

O evento de encontro de RPPNs, intitulado de II Seminário de Proprietários de RPPNs, organizado pelo GT no dia 16 de setembro na RPPN Pedra da Mina, município de Queluz (SP), contou com a participação de 36 pessoas, na sua maioria proprietários e gestores de RPPNs.

Também estiveram presentes o coordenador substituto da Coordenação Regional do ICMBio no Rio de Janeiro, o sr. Paulo Motta, o presidente da Confederação Nacional de RPPN (CNRPPN), o sr. Laercio Sousa, e representantes dos Instituto do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), a sra. Roberta Guagliardi, e da Fundação Florestal de São Paulo, a sra. Ana Fernandes Xavier.

Os presentes tiveram a oportunidade de participar de uma oficina de elaboração do Plano de Manejo para RPPNs, conforme o novo roteiro metodológico do ICMBio, aplicada pelo Consultor Ambiental do ICMBio, o sr. Luciano Souza e pela Analista Ambiental do ICMBio, a sra. Leide Jane.

Houve também outras duas apresentações: A primeira do anfitrião do evento , o sr. José Sávio Monteiro, sobre a RPPN Pedra da Mina de propriedade de sua família.  A segunda do sr. Laercio Sousa, presidente da CNRPPN, a respeito Contribuição das RPPNs na Gestão Ambiental do Território da APA.

Sobre o evento o sr. Paulo Henrique Oliveira, Chefe da APA da Serra da Mantiqueira e Presidente do CONAPAM, enfatizou como o envolvimento dos proprietários das quase 50 RPPNs na gestão ambiental do território é fundamental para a manutenção dos atributos que levaram a criação da APA da Serra da Mantiqueira (APASM) em 1985 e disse: "Em especial nesse momento que iniciamos a realização da última etapa de nosso Plano de Manejo, o esforço coletivo está potencializado, construindo com os diferentes segmentos que nessas serras e montanhas atuam, a sinergia e a ajuda mútua necessária para de construção desse instrumento de gestão. Os proprietários e proprietárias de RPPNs colocam-se como parceiros importantes nesse processo e a razão de ser do tema desse 2º. Encontro”.

Momento de confraternização ao final do evento

Resumo da 4ª Reunião Ordinária do CONAPAM Ocorrida no Parque Estadual da Pedra Selada, em Visconde de Mauá

Em 08 de novembro, o Conselho Consultivo da APA da Serra da Mantiqueira - CONAPAM, reuniu-se em Visconde de Mauá, município de Resende, na sede do Parque Estadual da Pedra Selada - PEPS, para a realização de sua 4ª Reunião Ordinária do ano de 2016.

Emblema do PEPS - Parque Estadual da Pedra Selada

A pauta da reunião precisou ser readequada em cima da hora devido ao súbito agendamento de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, em Brasilia, que acabou por demandar a presença de diversos atores agendados a participar da discussão a respeito do licenciamento ambiental. A reunião do CONAMA era também sobre este assunto.

Após a verificação do quórum para registro do início da sessão, a abertura se deu com a palavra dos anfitriões, o gestor do PEPS, Rodrigo Rodrigues, e o presidente da MAUATUR, Julio Buschinelli.

A seguir os conselheiros oficializaram a aprovação do texto de ata da reunião anterior, seguida de uma breve apresentação do parecer da Procuradoria Federal junto ao ICMBio sobre o licenciamento ambiental para as APAs. Como explicado acima, uma discussão mais aprofundada sobre o assunto precisou ser remarcado para outra data, ainda não determinada, com a presença de representantes dos órgãos licenciadores de SP (CETESB), RJ (INEA) e MG (SUPRAM). O presidente do Conselho, Paulo Oliveira, ainda informou aos conselheiros que a APA da Serra da Mantiqueira (APASM) está sendo considerada como um piloto para, em conjunto com o Governo do Estado de MG, estabelecer os fluxos processuais para os processos de autorização para o Licenciamento Ambeintal de todo o estado de MG.

A seguir Paulo Oliveira relata o histórico, e os informes da reunião de trabalho, do projeto de proposta de PSA para a APASM, aonde atualmente temos em curso quatro iniciativas nos municípios de Delfim Moreira (MG), Guaratinguetá (SP), Itanhandu (MG) e Resende (RJ).

Paulo Oliveira, presidente do Conselho, falando sobre o Plano de Manejo

O informe seguinte foi sobre a data de assinatura para a contratação do Plano de Manejo, junto a empresa Detzel Consultoria, e o anúncio da equipe de supervisão do Conselho que acompanhará a realização dos trabalhos. O contrato foi efetivamente assinado no dia 11 de novembro.

Aproveitando uma folga no horário da reunião, os informes dos conselheiros foram todos feitos ainda antes da pausa para o almoço.

A reunião é retomada após o almoço com a servidora do ICMBio Máira Maia, fazendo um histórico sobre o CONAPAM, e suas renovações de conselho. Ela aponta para algumas contradições, e indefinições, contidas entre o Regimento Interno do Conselho e a Instrução Normativa ICMBio 09/2014 (que trata dos conselhos). Devido ao tempo que uma discussão destas levaria, o presidente do Conselho, propõe a realização de uma reunião extraordinária, ainda este ano para discussão e resolução dos problemas. A proposta foi aceita, e a reunião foi agendada para o dia 07 de dezembro na FLONA de Passa Quatro (MG).

Discussão sobre a renovação do Conselho. 

A seguir, Paulo Oliveira informa sobre reunião aonde o documento "Critérios Temporários de Avaliação e Operação dos Eventos de Corridas de Montanha e Assemelhados", gerado a partir do GT-Montanhas, foi entregue ao Ministério Público Federal. Ainda faltando a confecção de um Termo de Referencia, a ser apresentado aos empreendedores de Eventos de Montanhas, junto com os critérios. Ele ainda faz a sugestão, sujeita a consulta ao GT, de que este Grupo de Trabalho seja transformado em Câmara Técnica, garantindo assim um espaço permanente para discussões sobre a política de montanhas.

A coordenadora do GT-Comunicações, Sandra Steimetz, entre seus informes também argumenta sobre a necessidade de transformar este Grupo de Trabalho em uma Câmara Técnica permanente, que auxilie a Secretaria Executiva do Conselho na parte de divulgação das ações do Conselho e da APASM para conselheiros, prefeituras e comunidades da APASM. A moção para transformação em Câmara Técnica de Comunicação foi aprovada.

O conselheiro Rogério Rabelo prestou informes preliminares e repondeu a alguns questionamentos sobre a intenção de formação de projeto para implantação de uma estrada-parque entre os municípios de Guaratinguetá e Campos de Jordão. Ele solicita a colaboração e ajuda de todos na questão.

Paulo Oliveira encerra a reunião pouco depois das 17:30hs, agradecendo a presença de todos e a recepção do PEPS e da MAUATUR.

Foto dos participantes da reunião no PEPS

Publicado o Resultado da Licitação para a Realização do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira

A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, disponibilizou em seu sítio de Internet os informes e alguns downloads relativos a licitação feita para a contratação de serviços de consultoria para identificação e priorização de ações de conservação e recuperação dos recursos hídricos, através da elaboração do plano de manejo e implantação do sistema online de visualização e consulta dos dados espaciais da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira.

O longo processo, que transcorreu em três etapas, e que deu o direito de recurso aos concorrentes, foi encerrado com a seleção da Detzel Consultores Associados S/S EPP.

Resultado da licitação publicado no sítio de Internet da AGEVAP

Maiores detalhes de todo o processo podem ser encontrados em:

http://www.agevap.org.br/atos_view.php?id=512