Publicado o Edital para Contratação de Consultoria para Elaboração do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira

A AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) através de seu ato convocatório nº 17/2016, publicado no último no dia 30 de junho, lançou edital para contratação de serviços de consultoria para a identificação e priorização de ações de conservação e recuperação dos recursos hídricos, através da elaboração do Plano de Manejo, e implantação do sistema online de visualização e consulta dos dados espaciais da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira .

A data e horário para o evento de seleção de propostas é 02 de agosto de 2016, as 10 horas. O local é na sede da AGEVAP no município de Resende (RJ). Endereço: rua Elza da Silva Duarte, 48 (loja 1A), Manejo, Resende, RJ.

O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site do AGEVAP (clique aqui), maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389.

Reunião do CONAPAM no Parque Estadual da Serra do Papagaio

Serra do Papagaio

Lembrando que todas as reuniões do CONAPAM são abertas à participação do público, segue o texto do convite de convocação enviado aos conselheiros:

Ofício Circular 07/2016 CONAPAM/APASM-ICMBIO

Às instituições componentes do

CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA

Itamonte, 08 de junho de 2016.

Assunto: II Reunião Ordinária de 2016.

Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,

1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da II Reunião Ordinária de 2016, que se realizará no dia 20 de junho, segunda-feira, das 09:00 às 16:00h, no Parque Estadual da Serra do Papagaio - MG.

2. A proposta de pauta da reunião será:

9:00 – 9:30 – Abertura com vídeo APASM

9:30 – 12:30 - Apresentações dos GTs e balanço dos Planos de Ação/composição dos GTs

12:30 – 13:30 - INTERVALO PARA O ALMOÇO

13:30 – 14:30 - Informes

14:30 – 15:15 - Situação Atual das Brigadas de Combate a Incêndio da APASM

15:15 – 15:45 - Relato e sistematização das questões aplicadas à entidades afastadas e "penduradas" por faltas no CONAPAM

15:45 – 16:00 - Encerramento

3. O local da reunião será no Parque Estadual da Serra do Papagaio.

Estrada Itamonte-Alagoa, na virada da serra entrar à esquerda e seguir até a Fazenda Santa Rita.

A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br

VIº Seminário Produtor Rural no Meio Ambiente em Cruzeiro (SP)

Dentro do escopo que envolve os Grupos de Trabalho de Boas Práticas e de RPPNs do CONAPAM, em 29 de abril tivemos no município de Cruzeiro (SP), o VIº Seminário Produtor Rural no Meio Ambiente. O evento foi organizado pelo Sindicato Rural de Cruzeiro, que ocupa uma cadeira no CONAPAM, com o apoio financeiro do Sistema FAESP/SENAR, da FREPESP - Fundação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo e do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. 

Convite para o VIº Seminário Produtor Rural no Meio Ambiente

O tema desta edição foi Boas Práticas Ambientais, e aproximadamente 110 participantes, entre Produtores Rurais, conselheiros do CONAPAM, Mosaico Mantiqueira e comitê de Bacias, alunos e profissionais do poder público e do setor privado tiveram a oportunidade de ouvir palestras a respeito de Agroflorestas, Agroecologia, Conservação de Áreas e Turismo Rural. 

A palestra sobre Agroflorestas foi apresentada por Douglas Bello, um produtor de frutas nativas na cidade de Paraibuna (Sítio do Bello), aonde comercializa e beneficia a sua produção; além de fazer parte de um roteiro de Turismo Rural, no qual recebe visitantes em sua propriedade.

Bruno Negretti, NEA (Núcleo de Estudos de Agroecologia da UFLA - Mantiqueira), realizou uma palestra sobre Agroecologia, a filosofia de produção de alimentos saudáveis e convivência em harmonia com a natureza, e discorreu sobre a importância de parcerias para a produção e comercialização de produtos.

Presidente do Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas ,
o conselheiro Wander Bastos do CONAPAM, fazendo as honras de anfitrião

Guaraci Diniz, proprietário da RPPN Duas Cachoeiras no município de Amparo, falou sobre sua propriedade e, das transformações da área e de qualidade de vida após a implantação de um sistema de produção sustentável, com um foco no turismo rural de visitação, na sua produção. Mostrou ainda, as  diversas oportunidades de negócio disponíveis ao produtor. 

Sâmia Borges, uma consultora de turismo do SEBRAE, falou sobre Turismo Rural, as transformações que vem ocorrendo no setor, e deixou à disposição, os cursos e consultorias que o SEBRAE dispõe para apoiar o empreendedor que desejar investir na área. 

Por fim, o Dr. Flávio Ojidos, diretor da FREPESm falou sobre os programas de apoio às RPPNs do estado de São Paulo, e as conquistas que o setor organizado, com o apoio de parceiros, vem obtendo. Sua apresentação contou com a amostra de dados numéricos que comprovam a eficácia do trabalho realizado.

O evento foi encerrado com um almoço de confraternização
durante o qual ficou plenamente constatada
a satisfação dos participantes do evento

A Questão de Combate a Incêndios na APA da Serra da Mantiqueira (APASM)

Com a aproximação de uma nova temporada de incêndios na Mantiqueira, o Blog relembra tópico apresentado na última reunião do CONAPAM em 2015, no município de Cruzeiro. Naquela ocasião o assunto foi conduzido pelo então chefe da APASM, Julio Botelho.

O ano de 2015 foi marcado por condições desfavoráveis impostas por cortes orçamentários determinados pelo governo federal, o que levou a uma decisão de que não houvesse contratação de brigadistas de incêndio. A recomendação foi revertida depois de passados dois meses da temporada de incêndios, devido aos argumentos da APA da Serra da Mantiqueira constantes na Nota Técnica nº 11/2015, resultando em um prazo de contratação de quatro meses, ao invés dos usuais seis meses.

O treinamento dos brigadistas ocorreu em Passa Quatro com a formatura de um efetivo de 15 pessoas. Destes, 14 foram contratados. As condições de cortes orçamentários não permitiram a formação de novos voluntários (em 2014 haviam sido formados 4), e nem de proprietários rurais e seus representantes (em 2014, foram formados 3).

A APASM, que normalmente mantinha um esquadrão com 7 brigadistas, foi autorizada a trabalhar com dois esquadrões. Enquanto que a FLONA (Floresta Nacional) de Passa Quatro, que possuía dois esquadrões, perdeu um.

Ilustração que mostra os municípios incluídos na pronta resposta do raio de ação de 50 km da sede da APASM. Para melhor visualização, clique sobre a imagem.

Os esquadrões da APASM, por uma questão prática de efetividade, atuam como pronta resposta dentro de um raio de ação de 50 km da sede da APA em Itamonte. Os demais municípios contidos na área da APASM acabam sofrendo de uma deficiência no que diz respeito a efetividade de um apoio da APASM no combate a incêndios, uma vez que, nestes casos, há necessidade de preparação da logística de alimentação e abrigo para os brigadistas, o que nem sempre é possível. Quando estas premissas são atendidas há a atuação da brigada APASM como foi no caso do apoio ao incêndio no Parque Estadual de Campos do Jordão (2014).

Em 2015 houve um total de 19 registros oficiais de incêndios na área de ação da brigada, o que é uma incidência considerada muito baixa para os padrões normais. Especula-se que este número “modesto” explica-se devido ao inverno chuvoso (não houve período mais longo do que 18 dias corridos sem chuvas) e à grande incidência de incêndios no ano de 2014, que teria reduzido a quantidade de material combustível para queimar no ano de 2015. 

O gráfico de incêndios por ano é referente a toda área da APA da Serra da Mantiqueira e indica a tendência de diminuição do número de incidências após um ano de grande incidência de fogo.
Para melhor visualização, clique sobre a imagem.

Principais deficiências apontadas no trabalho de combate a incêndios na APASM:

• O atraso com que o alerta de fogo chega à sede da APA – Este problema pode ser resolvido através da nomeação de pontos focais nas comunidades e municípios, que ficariam encarregados de fazer o contato com a APA.
• Rádios para comunicação – Em 2015 a APASM recebeu através de acordos de compensação, dois aparelhos de rádio, para instalação em seus veículos, e uma unidade de mesa. É necessário acordo com o Ministério Público para que sejam indicados mais equipamentos já para o ano de 2016.
• Quando um novo brigadista é formado, apesar de ele vir com o conhecimento técnico para o desempenho da função, ele carece de experiência de campo.
• Ausência de uma integração de ações entre as brigadas de UCs e municípios da APA.

Ações que representariam um avanço na questão de combate a incêndios na APASM:

• Aumento do efetivo de combatentes com a criação de brigadas municipais e dos sindicatos rurais
• A criação de uma rede de comunicação abrangente em todo o território da APASM, áreas de preservação, unidades de conservação, zonas urbanas e áreas rurais.
• Melhorias na logística de combate: quem vai combater aonde, que horas que vai chegar, quem vai chegar primeiro, se vai haver combate noturno, determinação de pontos focais nos locais de ocorrência, questões de alojamento e alimentação.
• Ações de educação ambiental na tentativa de diminuir o número de incidências através da conscientização. Uma das maiores causas dos grandes incêndios é a renovação de áreas de pastagem. 

Talvez os municípios mostrados no gráfico a seguir devessem ter prioridade no que diz respeito a um trabalho de conscientização.
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Panorama para o ano de 2016:

Agora, maio de 2016, já há informes de queimadas ocorrendo pelo Vale do Paraíba mas por enquanto, nas áreas altas da APA as coisas ainda estão quietas.

Porém, as incertezas são as mesmas do ano passado: Para o ano de 2016 os esquadrões de brigadas de combate a incêndio florestais foram reduzidos de 7 para 5 elementos (1 chefe e quatro brigadistas), tanto a APA da Serra da Mantiqueira como a FLONA Passa Quatro foram contempladas cada uma com dois esquadrões, que já foram treinados na semana de 16 a 20/05 e aguardam autorização de contratação. As duas unidades já foram avisadas pela Coordenação de Emergências Ambientais – COEM do ICMBio que não estão autorizadas as contratações a partir de 01° de junho, como era o usual.

Semana passada, em reunião do CONPEPS (Conselho do Parque Estadual da Pedra Selada), em Visconde de Mauá, o representante do PNI (Parque Nacional do Itatiaia) leu o seguinte informe:

"A brigada de prevenção e combate aos incêndios florestais do PNI, para o ano de 2016, sofreu redução de 50% de seu quantitativo, possuindo apenas 1 brigadista na região de Visconde de Mauá. Neste sentido, a ação dos guarda-parques do PESP se torna fundamental para as ações de prevenção e controle dos incêndios na região de Visconde de Mauá. Dificilmente o PNI conseguirá apoiar ações de controle este ano na região".

Palestra e Oficina de Compostagem em Escola de Delfim Moreira (MG)

Em 22 de março de 2016, realizou-se na Escola Municipal Filomena Peixoto Faria, situada em área urbana de Delfim Moreira, uma palestra sobre Compostagem aos alunos do 6º Ano, seguida de uma oficina com exercício prático.

Palestra ministrada para alunos do 6º Ano.

A Palestra é uma das ações propostas no encontro ocorrido em final de janeiro, que contou com a participação de membros do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos do CONAPAM (os moradores-voluntários de Visconde de Mauá, Resende, Joaquim Moura e Luis Armondi), da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Juliane Coura; da aluna da Fundação ROGE, Mariá de Castro Resende; do Prefeito Municipal, José Fernando Coura; do novo Chefe da APA da Serra da Mantiqueira, Paulo H. B. Oliveira; da analista ambiental da APA/ICMBio Maira Oliveira Maia; da estagiária da APA/ICMBio Ana Carolina Soares Souza Leite; dos representantes da Secretaria de Meio Ambiente – AMAR, da cidade de Resende (RJ), Célia Santos e Dimas Alves; do responsável pelo Departamento de Cultura de Delfim Moreira, Wanderley Manna; do representante da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, o Sr. Flávio Barreiros da Silva; do agrônomo da EMATER de Delfim Moreira, Cléber da Mota Pereira; e do morador-voluntário do bairro Água Limpa. (maiores detalhes sobre a reunião de janeiro, leia aqui).

Considerando que 32% dos resíduos coletados na Área Urbana de Delfim Moreira são resíduos orgânicos, conforme resultados do Diagnóstico contido no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), é urgente desviá-los do Aterro Sanitário de Itajubá e transformá-los em adubo valioso por meio da compostagem, e usá-lo no próprio município.

A participação de alunos no trabalho de coleta de palha para a composteira.

A palestra, ministrada por Joaquim Moura, morador-voluntário de Visconde de Mauá, foi seguida de um exercício prático de realização do processo de compostagem na horta da escola, utilizando-se resíduos orgânicos de sua cozinha.

Colocação de resíduos da cozinha na composteira.

Durante o exercício prático, alguns alunos auxiliaram com a montagem do processo e acompanharam as orientações. Este grupo de alunos, juntamente com a professora de Ciências, ficou responsável por monitorar a transformação dos resíduos orgânicos em composto orgânico.

O acréscimo da palha sob e por sobre os resíduos na compostagem serve
principalmente para conter possível mau cheiro. 

Resumo da 1ª Reunião Ordinária do Ano em Pindamonhangaba

Nesta terça, 8 de março, o conselho realizou sua primeira reunião de 2016. Também, a primeira presidida por seu novo presidente, Paulo Oliveira.

A pauta da reunião passou por algumas alterações em relação à que foi anunciada aqui neste blog.

Após o discurso de abertura, feito por Paulo Oliveira, em sua primeira reunião como novo chefe da APA e presidente do CONAPAM. A palavra foi passada para o representante do CATI de Pindamonhangaba e para a conselheira anfitriã do evento, que deram boas vindas a todos os participantes da reunião.

Gislene Cardoso, diretora de turismo do município de Pindamonhangaba

Por uma questão de horários de agenda, as apresentações do município anfitrião foram colocadas no início da reunião. Assim sendo, a sra Gislene Cardoso (diretora de turismo) fez uma apresentação sobre o turismo em Pindamonhangaba, com ênfase no Turismo Rural; seguida de uma apresentação do Sr. Edargê Marcondes Filho (Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental e Urbanismo) sobre a graduação do município no Programa Município Verde e Azul, um programa estadual, que tem por finalidade medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios paulistanos.

A parte matinal da reunião foi encerrada com discussões de assuntos internos do conselho:

- Renovação do conselho: Devido às eleições municipais que ocorrerão este ano, os conselheiros resolveram votar pela extensão do atual mandato até março de 2017. O motivo desta decisão é o receio de que os resultados das eleições provoque desdobramentos que poderão resultar no abandono de cadeiras do novo conselho. A medida evita a necessidade de ter que abrir dois editais de vagas, um para as entidades não governamentais e um outro, posterior as eleições, para preencher possíveis vacâncias decorrentes de mudanças ocorridas com a posse de novos governos.
- Apresentação do relatório de frequência nas reuniões e anúncio da eliminação de algumas entidades do conselho por ultrapassarem o número máximo de faltas permitido pelo Regimento Interno do Conselho.

Paulo Oliveira, chefe da APA e presidente do CONAPAM

Na volta do almoço, Paulo Oliveira fez breve relato do encaminhamento a ser dado para a verba recebida a título de compensação ambiental da PCH Ninho da Águia.

No embalo das notícias, antecipou-se a apresentação de informes gerais.

A seguir foi apresentada ao conselho uma proposta para a criação do MONA (Monumento Natural) Municipal da Pedra do Picu no município de Itamonte (MG).

Proposta de Criação de um Monumento Natural Municipal
 na Pedra do Picu em Itamonte (MG)

O conselho recebeu ainda, reclamações vindas do município de Guaratinguetá (SP):
1º) a respeito da utilização do herbicida mata-mato (Glifosato) em propriedade particular atendida pelo programa Produtor de Água de Guaratinguetá. O uso do herbicida poderia resultar em contaminação do manancial que o programa visa proteger.
2º) a questão de desassoreamento do Ribeirão Guaratinguetá por parte do próprio município.

Dois processos estão sendo abertos junto à APA da Serra da Mantiqueira para averiguação das denúncias.

De Guarantiguetá, também, chegou uma solicitação de apoio à proposta, ainda não oficializada, de um futuro projeto de instalação da estrada-parque Guaratinguetá - Campos do Jordão.

Plenária da reunião do conselho em Pindamonhangaba.

De Delfim Moreira, a secretária de agricultura e meio ambiente Juliane Coura, realizou uma apresentação sobre a visita técnica referente a serviços de saneamento do Curso Planejamento para a Sustentabilidade, uma parceria entre Brasil e Itália.

A reunião foi encerrada as 17:00 hs.



O Blog gostaria de lembrar a todos que as  reuniões do conselho são públicas e abertas à participação de todos; e que suas próximas edições ocorrerão em:

13 de junho em Baependi (MG), em dependências do Parque Estadual da Serra do Papagaio
15 de setembro em Queluz (SP); local a definir.
08 de novembro em Visconde de Mauá, Resende (RJ); local a definir.

Convite para Reunião do CONAPAM em Pindamonhangaba (SP)

O Conselho Consultivo da APA da Serra da Mantiqueira convida a todos para sua 1ª reunião ordinária no ano de 2016, agendada para terça-feira, dia 8 de março, no município de Pindamonhangaba (SP), a partir das 09:00hs.

O local da reunião será na sede regional do CATI de Pindamonhangaba, localizado na  Av. Nossa sra do Bom Sucesso, 1.181, Pindamonhangaba-SP, tel: (12) 3643-2022.  As reuniões são públicas e todos podem participar.

Segue os itens de pauta propostos para a reunião:

9:30 – 10:00 – Renovação do Conselho – Maira, APASM.

10:00 - 10:30– Apresentação sobre Turismo Rural em Pindamonhangaba – Gislene Cardoso, Diretora de Turismo da Prefeitura de Pindamonhangaba.

10:30 – 11:30– Relatório de frequência nas reuniões do CONAPAM – Maira, APASM.

11:30 – 12:30 – Apresentação, debate e encaminhamento do Plano de Aplicação de Compensação Ambiental da PCH Ninho da Águia.

INTERVALO PARA O ALMOÇO

13:30 – 14:00 – Apresentação da proposta de criação do MONA Municipal da Pedra do Picu - Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Itamonte.

14:00 – 14:15 – Apresentação da visita técnica referente a serviços de saneamento do Curso Planejamento para a Sustentabilidade (parceria Brasil-Itália) - Juliane Coura, Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Delfim Moreira.

14:15 – 14:30 – Apresentação sobre o Título recebido pelo Programa Município Verde e Azul – Edargê Marcondes Filho, Prefeitura de Pindamonhangaba.

14:30 – 15:00 – Apresentação da Monitoria de Trilhas em Propriedade de Turismo no Ambiente Rural – Rogério Rabelo da Encarnação, AAG Gomeral.

15:00 - 15:30 – Apresentação sobre indução do emprego de manejos de Sistemas Agroflorestais nas propriedades atendidas pelo programa Produtor de Água de Guaratinguetá – Rogério Rabelo da Encarnação, AAG Gomeral.

15:30 - 16:00 – Solicitação de moção em apoio a um futuro projeto de estrada Parque na estrada Guaratinguetá - Campos do Jordão – Rogério Rabelo da Encarnação, AAG Gomeral.

16:00 – 16:30 – Relato sobre avanços do GT Boas Práticas – Wander Bastos, Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas.

16:30 – 17:00 – Informes e encerramento.